Quarta-feira, 19 de novembro de 2008 - 17h54
Alana Gandra
Agência Brasil
Rio de Janeiro - A instituição de datas comemorativas como feriados que caem em dias úteis pode causar um prejuízo ao país, no próximo ano, de R$ 155,6 bilhões, ou o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no Brasil. O aumento das perdas será superior em 40% às estimadas para 2008.
De acordo com nota técnica sobre O Custo Econômico dos Feriados, divulgada hoje (19) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a perda diária provocada pelos dias parados seria de R$ 12,9 bilhões em 2009.
Um país que está precisando crescer em termos para acompanhar a demanda interna, que está em um ritmo bastante forte, poderia estar produzindo R$ 150 bilhões a mais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, o economista Patrick Carvalho.
O economista observou que em 2008, apesar de muitos feriados terem caído em sábados ou domingos, também deverá ser registrada perda de até R$ 105,1 bilhões, ou R$ 11,6 bilhões por dia não trabalhado. Disse que esse valor supera em cerca de dez vezes o programa de transferência de renda Bolsa Família. A perda nacional em relação ao PIB seria de 3,07% este ano.
A nota da Firjan adverte que cabe à sociedade e aos legisladores ter em mente essas perdas na hora de instituir datas comemorativas como feriados. Carvalho frisou que a entidade não é contrária aos feriados. Nós sabemos que essas datas fazem parte da cultura de uma sociedade. A questão que se coloca é até que ponto a confusão entre datas comemorativas e feriados é salutar ao país.
É preciso, salientou ele, que os legisladores, quando forem propor novas datas para comemoração no Brasil, levem em conta as perdas econômico e sociais que poderão resultar dessas iniciativas. Carvalho sugeriu que se abra um amplo debate nacional para rever a política de feriados vigente no país, para determinar se as datas comemorativas, que hoje se confundem com feriados, devem continuar assim ou se deve ser feita uma reformulação nesse esquema.
Acentuou que a nota da Firjan objetiva alertar para as perdas econômicas e sociais porque, ao se deixar de produzir R$ 150 bilhões em um ano, esse dinheiro poderia ser destinado a investimento e gerar impostos e tributos, contribuindo para aliviar a carga tributária. Destacou ainda que, em épocas de grande pressão sobre a oferta, um número excessivo de feriados pode acabar elevando a inflação. Há um custo. A questão é se devemos arcar com esse custo ou não.
Os resultados estimados pela Firjan para o Rio de Janeiro com a soma dos feriados comemorados em dias úteis incluem uma perda de 4,1% do PIB estadual em 2008 e de 5,5% no ano seguinte. Esses percentuais equivalem a um custo para o estado de R$ 15,9 bilhões este ano e de R$ 23,1 bilhões em 2009.
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