Encontro define intercâmbio entre ZPEs de todo o país

 
A implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia deverá contar com o apoio e a experiência de outras unidades já existentes em todo o país. Essa foi uma das resoluções tiradas da última reunião do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), no dia 4 de setembro, em Brasília.

De acordo com o coordenador da ZPE de Rondônia, Gilson Salomão, ficou determinado que todas as unidades poderão realizar troca de informações que possam contribuir para o desenvolvimento das ZPEs. “Rondônia poderá tirar muito proveito da experiência acumulada nestes últimos anos”, acredita Salomão.

Durante o encontro, foram apresentadas algumas ações realizadas pela Secretaria Executiva do CZPE para a atração de investimentos nestes locais, com destaque para as ações envolvendo a APEX Brasil, Câmaras de Comércio e entidades setoriais. No encontro, também foi apresentado um estudo tributário da empresa Legitimus.

Implantação

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia será instalada numa área de 2,5 milhões de metros quadrados, dentro do novo complexo portuário de Porto Velho. A aprovação do projeto que cria a ZPE de Rondônia é considerada uma vitória estratégica para o desenvolvimento do estado de Rondônia

O prazo para que a ZPE seja implantada pelo governo do Estado será de dois anos. Um dos grandes estímulos para que empresas se instalem na ZPE será a concessão de uma série de incentivos tributários estaduais e federais para indústrias voltadas para exportação.

Mas a ZPE permite outras vantagens estratégicas, como a importação de matérias-primas para indústrias de transformação, com isenção de impostos. A legislação atual das ZPEs prevê uma exigência de que 80% do faturamento seja em exportações para uma empresa ser habilitada.

Existem 24 zonas de exportação distribuídas em 20 estados brasileiros. Atualmente, seis estados brasileiros não têm zonas de processamento de exportações. São eles: Paraná, Goiás, Distrito Federal, Amapá, Amazonas e Alagoas.

Fonte: Sandro André