Emissão de títulos para BNDES influencia Dívida Pública

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – Impulsionada pela emissão de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,53% em junho. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,970 trilhão, contra R$ 1,922 trilhão registrados no fim de maio.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 2,65%, passando de R$ 1,833 trilhão para R$ 1,882 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 34,77 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Desse total, grande parte decorreu da emissão para o BNDES, por meio da qual o Tesouro Nacional lança títulos públicos e empresta os papéis para o banco de desenvolvimento, que os vende no mercado para ampliar o capital.

No pacote de estímulo à indústria lançado em abril, o governo anunciou o repasse de R$ 45 bilhões em títulos públicos para o BNDES. Esse mecanismo tem sido usado para reforçar o capital do banco, que pode ampliar os financiamentos a empresas nacionais. Desde 2009, o governo injetou R$ 245 bilhões na instituição financeira: R$ 100 bilhões em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, R$ 55 bilhões em 2011 e no início de 2012, e mais R$ 10 bilhões no mês passado.

A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 13,76 bilhões em taxas de juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores – que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida – é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100, com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

Depois de disparar nos últimos meses por causa da alta do dólar, a dívida pública externa se estabilizou. De acordo com o Tesouro, o aumento de apenas 0,05% da moeda norte-americana em junho fez a dívida pública externa subir 0,16%, encerrando junho em R$ 89,05 bilhões, contra R$ 88,91 bilhões registrados no mês anterior.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.