Desonerações devem reduzir arrecadação em R$ 25,2 bilhões neste ano

Wellton Máximo
Agência Brasil 

 As reduções de impostos terão um impacto de R$ 25,2 bilhões neste ano no caixa do governo, disse hoje (17) o coordenador-geral substituto de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho. Esse número contempla tanto as medidas adotadas para estimular a economia após o agravamento da crise financeira, que provocarão perda em torno de R$ 15 bilhões em 2009, como outras reduções de impostos em vigor antes de outubro do ano passado.

Até agosto, informou o coordenador, as desonerações somaram R$ 17,3 bilhões. Essas desonerações contribuíram para a queda real (descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,4% na arrecadação de janeiro a agosto, comparado com o mesmo período do ano passado. Esse foi o décimo mês seguido de queda.

O coordenador da Receita afirmou que a melhoria da atividade econômica terá reflexos favoráveis sobre a arrecadação nos próximos meses, por causa do crescimento na lucratividade das empresas, nas vendas e na produção industrial. Ele, no entanto, disse ainda não ser possível estimar quando a entrada de receitas voltará a registrar crescimento real.

“Entramos em uma fase de recuperação em paralelo com indicadores específicos, como a produção industrial, mas não quer dizer que a arrecadação vai voltar a subir. O que existe é uma estabilidade”, declarou Elói. Desde março, a queda real na arrecadação no acumulado de 2009 está em torno de 6%.

Apesar do fim da recessão técnica, anunciado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o coordenador revelou não saber se a arrecadação se recuperará antes do final do ano. “Não dá para saber quando a arrecadação vai deixar de cair. Não sei se tem, neste ano, possibilidade de voltar ao azul”, admitiu Elói.

O coordenador destacou ainda que a compensação atípica de tributos no início do ano também interferiu na perda de receitas. De janeiro a agosto, esse mecanismo, por meio do qual as empresas alegam terem pago impostos a mais e pedem desconto nos pagamentos seguintes, provocou a perda de R$ 5 bilhões no caixa do governo em 2009.

As compensações tributárias provocaram polêmica no início do ano, quando a Petrobras usou o mecanismo para mudar o regime de pagamento de impostos. Alegando que o caso foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Elói não se pronunciou sobre o mérito da operação.

Em depoimento à CPI da Petrobras, no mês passado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que a empresa tinha direito a fazer o procedimento, que teve a legalidade questionada pela ex-secretária Lina Maria Vieira. A compensação teria causado prejuízo estimado de mais de R$ 4 bilhões para o governo, mas a estatal alega que o valor é de R$ 1,14 bilhão.