Déficit externo cresce 5 vezes em 16 anos para US$ 71 bi

 
Nos últimos 15 anos, o déficit na balança de serviços e rendas, que engloba fretes, remessas de lucros e dividendos, pagamento de juros e despesas de brasileiros no exterior, não pára de crescer. Em 1994, ele somava US$ 14,7 bilhões, passando para US$ 70,6 bilhões ano passado, segundo o Banco Central (BC). Para o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, a presença constante dos déficits na balança de serviços e rendas explica-se pela grande presença do capital estrangeiro e pela estratégia de desenvolvimento via endividamento externo, que contribui para a valorização do câmbio. Segundo Lessa, que também foi reitor da UFRJ, a grande presença do capital estrangeiro gera um importante fluxo de remessa de lucros para o exterior, fluxo e que cresceu após a crise: "As privatizações comprometeram de forma permanente o balanço de pagamentos" resume.

Já Paulo Passarinho, economista do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ), enfatiza que a razão dessa evolução do déficit da conta de serviços é diretamente relacionada ao grau de abertura da economia: "Em particular, da desnacionalização do parque produtivo do país e o conseqüente crescimento das remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras aqui instaladas. Afora o pagamento dos juros decorrentes do endividamento externo", salienta. O conselheiro do Corecon-RJ lembra que, apesar de credor líquido (as reservas cambial de cerca de US$ 300 bilhões equivalem ao montante da dívida pública externa), a dívida não foi paga e continua representando uma despesa importante para o país.

Cargas e passageiros

Além dessas despesas, pesam fortemente sobre a balança de serviços as despesas com fretes, e os gastos dos brasileiros com viagens para o exterior, turbinados pela sobrevalorização do real. Em 2010, o total das despesas dos brasileiros com o turismo internacional somou US$ 16,4 bilhões. Em 2003, esse valor ficara em US$ 2,3 bilhões, quase semelhante ao verificado em 1994 (US$ 2,2 bilhões).

Já em relação ao frete, o déficit de US$ 6,4 bilhões verificado ano passado supera em US$ 4,8 bilhões o resultado negativo de 2003, quando a conta de transportes fechara em US$ 1,6 bilhão negativo. Segundo Passarinho, a forma que vem sendo encontrada para a cobertura desses déficits também não é nada animadora: "Atraímos recursos especulativos ou investimentos diretos. Investimentos diretos implicam, ao longo do tempo, o aumento das despesas com remessas de lucros", destaca.

Inflação aleija, o câmbio mata

A atração de capitais citada por Passarinho torna-se dramática quando conjugada com a política de juros altos a pretexto de enfrentar a inflação. O ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen costuma dizer que, "se a inflação aleija, o câmbio mata."

Em 2010, o Brasil continuou praticando as maiores taxas de juros do mundo. No fiml do ano, registrou déficit de US$ 47,5 bilhões nas transações correntes do balanço de pagamentos em 2010. O valor é recorde em termos absolutos e corresponde a 2,28% do PIB, o que significa um avanço apreciável em relação a 2009, ano crítico para a economia nacional, em que o saldo negativo em conta corrente ficara em US$ 24,3 bilhões ou 1,52% do PIB. O que mais pesou na determinação do déficit foram as remessas líquidas de renda para o exterior, realizadas pelo capital estrangeiro. Somaram US$ 39,6 bilhões, 17,4% acima do valor apurado em 2009. O destaque negativo ficou para as remessas totais (líquidas) de lucros e dividendos, realizados pelas multinacionais, de US$ 30,4 bilhões, 20,4% a mais na comparação com 2009. O pagamento de juros da dívida externa totalizou US$ 9,7 bilhões, com aumento de 6,8% na comparação com o ano anterior.

A conta de serviços (inclui viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, de royalties e licenças, computação e informação) também apresentou déficit relevante, de US$ 31,1 bilhões, com acréscimo de 61,4% na comparação com 2009. O item turismo (viagens internacionais) apresentou déficit de US$ 10,5 bilhões, no ano, com receitas e despesas alcançando valores anuais de US$ 5,9 bilhões e de US$ 16,4 bilhões, respectivamente.

Investimento "direto"

O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) acumulou US$ 48,5 bilhões em 2010, representando 2,33% do PIB. Aparentemente, é um enorme progresso em relação aos US$ 4,3 bilhões que vieram para o país em 1994. No entanto, nesse período, o déficit em transações correntes do país saltou de US$ 1,8 bilhão para R$ 47,5 bilhões em 2010. Além de desnacionalizar a economia e gerar remessas de lucros, como ressaltaram Passarinho e Lessa, o IED muitas vezes entra sob esta rubrica, mas é aplicado em capitais de curto prazo. "É difícil saber para onde vai o dinheiro. Remessas de lucro para o exterior são isentas e as pessoas jurídicas no país pagam imposto de apenas 15%, que ainda podem sofrer deduções", observa Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívica, acrescentando que a distribuição do lucro para os sócios é isenta e o IED volta para o exterior. Ano passado houve, ainda, uma curiosidade, segundo Ávila: "O aumento do IED em 2010 foi anulado pelo aumento do IED brasileiro no exterior, já que o câmbio valorizado estimula cada vez mais a produção e a geração de empregos fora do país."

Segundo o economista, o que fechou o balanço em 2010 foram os financiamentos feitos no exterior para aplicar na dívida pública interna: "Mesmo com a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 6% os ganhos ainda são enormes", salienta. Mesmo ainda lucrando muito, os investidores procuram travestir seus investimentos de curso prazo sob a rubrica do IED. Um dos artifícios usados, como o MM já noticiou, é o aluguel de balanços, já que os bancos brasileiros não pagam IOF sobre captações externas que têm prazos superiores a 12 meses. Por esse mecanismo, os bancos compram títulos públicos com o IED. Já o verdadeiro IED, significa desnacionalização da economia. As empresas chinesas, por exemplo, apostam nas fusões e nas aquisições. Em 2010, os chineses investiram aqui US$ 29,5 bilhões, 88% em setores nos quais o Brasil já tem pleno domínio tecnológico, como energia, mineração e siderurgia.

Passivo externo

De acordo com o economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, o passivo externo do Brasil já se aproxima de US$ 1,3 bilhão. E o investimento estrangeiro, independentemente do prazo, contribui para o aumento dessas obrigações. Isto a despeito de as contas externas do país terem registrado uma seqüência de cinco anos de superávits em transações correntes entre 2003 e 2007. "Contrariando a expectativa de redução do passivo externo líquido como contrapartida aos resultados em conta-corrente, observou-se aumento no período, em linha com as trajetórias dos preços dos passivos externos e da taxa de câmbio", admite o Banco Central (BC) em relatório, reconhecendo que "o passivo externo bruto do país teve crescimento constante de 2003 a junho de 2008, em cenário de aceleração do crescimento econômico sustentado pela demanda doméstica, elevação da rentabilidade corporativa e pela performance do mercado de capitais. Esses fatores contribuíram para elevar o ingresso de capitais no período". Ao final de junho de 2008, os passivos da Posição Internacional de Investimentos (PII) atingiram o valor máximo de US$1.060 bilhão, aumento de 208,7% em relação a dezembro de 2002.

"E as agências de risco passam a mão na cabeça do BC para condicionar sua ação (de combate a inflação), baseada na taxa de juros. O que está em jogo é obrigar o BC a garantir taxas elevadas de remuneração e segurar a taxa de câmbio, um sonho recorrente dos dirigentes do BC porque ajuda a segurar a inflação", arremata Dércio Munhoz, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), referindo-se à melhora da nota do Brasil, decidida pela Fitch esta semana.

Fonte: Blog Diz Persivo com infomações do Monitor Mercantil