Crise afeta contas públicas

 
Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – Uma crise econômica mundial interrompeu a trajetória de crescimento econômico no segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou efeitos colaterais para a presidenta eleita Dilma Rousseff administrar. A economia se recuperou rapidamente, a ponto de o país fechar 2010 com o maior crescimento em mais de duas décadas. No entanto, as medidas para atenuar a desaceleração provocaram impacto nas contas públicas.

Para impedir que a recessão provocada pela crise internacional fosse ainda mais profunda, o governo expandiu os gastos e reduziu tributos para estimular a economia. A estratégia teve reflexo na redução, nos últimos anos, do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e um dos tripés da política econômica na última década.

Apesar de o país ter saído da crise antes das nações desenvolvidas, a retração da economia brasileira foi considerável. De um crescimento de 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, a atividade econômica fechou 2009 com queda de 0,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez desde 2003 que o Brasil entrou em recessão.

A retração poderia ter sido maior não fossem as medidas tomadas para manter a atividade econômica. O governo cortou impostos, principalmente para consumo, no total de R$ 21 bilhões. As reduções beneficiaram principalmente bens de consumo duráveis, como automóveis e produtos da linha branca – máquinas de lavar, fogões, geladeiras e tanquinhos. A desoneração também abrangeu bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e produtos considerados pelo governo como bens de investimento, como materiais de construção, caminhões e furgonetas.

A estratégia reativou a economia, mas provocou a deterioração das contas públicas. O superávit primário, que tinha sido de 3,42% do PIB em 2008, caiu para 2,03% do PIB em 2009. Para não descumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo teve de recorrer ao mecanismo que permite abater da meta de superávit os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao longo de 2010, as desonerações para os bens de consumo foram retiradas, mas as reduções de impostos para os bens de investimento foram mantidas. O governo, no entanto, continuou a gastar mais, principalmente em obras, o que continuou a deteriorar as contas públicas. No acumulado de 12 meses terminados em outubro, o superávit primário soma 2,85% do PIB, ainda abaixo da meta de 3,1%.

Apesar da queda do superávit primário, a dívida pública continuou estabilizada em torno de 40% do PIB nos últimos anos. Em agosto de 2008, antes do início da crise econômica mundial, a dívida líquida do setor público estava em 42,87% do PIB. O percentual era de 42,78% em dezembro de 2009 e de 40,04% em outubro deste ano, conforme os dados mais recentes.

Caso o esforço fiscal tivesse sido mais intenso, a dívida teria caído mais. No entanto, a recessão em 2009 poderia ter sido mais grave e o país teria crescido menos em 2010. A presidenta eleita Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeram a conter os gastos públicos em 2011 e retomar o ajuste das contas públicas.