CONTIGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO SERÁ DE R$ 19,4 BILHÕES

Ivanir José Bortot
Agência Brasil 

 Brasília - A Junta Orçamentária e Financeira decidiu hoje (25) fazer um contingenciamento de R$ 19,4 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União de 2008. O corte é para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (receitas menos despesas do governo), equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em reunião ocorrida pela manhã no Palácio do Planalto – entre o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo e a secretária do Orçamento Federal, Célia Correia - ficou acertado que corte vai recair apenas sobre as despesas de custeio.

A junta decidiu, por outro lado, disponibilizar mais R$ 2,6 bilhões de recursos de investimentos do orçamento das empresas estatais, que haviam sido contigenciados pelo Congresso Nacional na votação do orçamento, como parte do esforço de superávit fiscal.

O orçamento aprovado no Congresso prevê um receita de R$ 687,6 bilhões, um pouco acima das estimativas do projeto de lei enviado à Casa, pelo Ministério do Planejamento, em agosto de 2007. A estimativa inicial era de R$ 682,7 bilhões e contava com cerca de R$ 39 bilhões de recursos da CPMF.

O valor aprovado no Congresso, em relação ao PIB - soma dos bens e serviços produzidos no país - caiu de 24,87%, na proposta original, para 24,39%, sem a CPMF. Isso porque a projeção do PIB passou de R$ 2,774 trilhões em 2007, quando o orçamento foi elaborado, para R$ 2,819 trilhões estimados para 2008.

Caso as receitas iniciais previstas, de R$ 687,6 bilhões, venham ser confirmadas ao longo do ano, a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Ministério do Planejamento, poderá rever os valores contingenciados nas novas programações orçamentárias, o que ocorrer a cada dois meses.

O corte de R$ 19,4 bilhões, mais a redução de gastos de R$ 12 bilhões feita no Congresso e o aumento de R$ 19 bilhões na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anula a perda de receita de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).