Confúcio autoriza estudos para aumento dos servidores

 
 

Na manhã desta segunda-feira o governador recebeu em seu gabinete o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo e lideranças de todos os sindicatos de servidores. A pauta comum é a reposição das perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos oito anos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Jales Moreira, “somente nos últimos cinco anos a perda provocada pela inflação chega a 27%”.

“Nossa intenção é negociar reajuste digno e reposições graduais das perdas salariais dos últimos anos”, afirmou o governador Confúcio Moura.

A equipe área econômica, administrativa e do planejamento vai se reunir a partir desta tarde, para fazer as contas e responder ao governador sobre a possibilidade de ampliação do índice de 6%. Na quarta-feira (4), às 10h, Confúcio Moura volta a se reunir com os sindicalistas para responder sobre as reivindicações. Se bem que o secretário das Finanças, Benedito Alves, já alertou sobre a tendência de queda da receita, que já começou a ser sentida.

Alves fez uma observação sobre o cenário econômico brasileiro e mundial, que sinaliza para crises. Para ilustrar a realidade econômica brasileira, citou o corte de R$ 50 bilhões feito pela presidente Dilma Roussef, no orçamento da União para ajustes fiscais.

Outros fatores contribuem para a redução da receita, como a paralisação das obras da usina de Jirau, que já foi sentida na redução da arrecadação do ICMS. Além disso, Rondônia pode perder receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso porque em fevereiro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o modelo de distribuição dos recursos do Fundo e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei.
De acordo com Benedito Alves, se isso ocorrer, em todas as simulações feitas até agora, o Estado perde receita em valores que chegam até a R$ 3 milhões mensais.

O presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo classificou a reunião como “excelente” e disse que o governador demonstrou “grandeza” ao reunir os sindicalistas. “O governador tem habilidade o bastante para evitar greves e chegar a um acordo”. Ele acrescentou que pretende votar na próxima sexta-feira o projeto que concede reajuste.

PASSADO

Em quatro meses de governo, Confúcio Moura já recebeu lideranças de todos os sindicatos, negociou pautas de reivindicações e garantiu que neste ano será elaborado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de todas as categorias.

No governo anterior, os reajustes só eram concedidos a cada dois anos, e sempre em índices abaixo das perdas salariais. O atual firmou compromisso de conceder reajustes anuais.

Em oito anos, o acumulado concedido pelo governo anterior, foi de 23,5%. No primeiro ano de mandato, em 2004, deu 10% em duas parcelas: 7% em maio e 3% em setembro. No ano seguinte, 2005, não deu nada de reposição. Já em 2006, concedeu um índice de 5%. Em 2007, novamente, não deu nada. Em 2008 concedeu 4% em duas parcelas de 2%. Em 2009 não anunciou nada e, por fim, no ano passado, deu 4,5%. Para este ano, o orçamento elaborado pelo governo passado não previa nenhum índice de reposição das perdas salariais.

A estimativa da equipe técnica é que, com a política de reajuste anual adotada pelo governo atual, em quatro anos, e sem contar com o índice que será dado após a transposição, terá superado todo o acumulado concedido pelo governo anterior ao longo dos oito anos.

Fonte: Decom