Comércio Exterior um caminho para integração

A grande potencialidade da Região Amazônica, a riqueza da biodiversidade e a biotecnologia voltaram à pauta do segundo dia do seminário de comércio exterior realizado na quinta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2009), que está acontecendo no Studio 5 Centro de Convenções.

A discussão dos caminhos para uma integração regional via comércio exterior, iniciadas na quinta-feira, 26, tiveram continuidade nesta sexta-feira, 27, com a exposição do representante da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão integrante do Conselho de Governo, Alexandre Lobo que falou sobre a facilitação das exportações por caminhos que incluem a desburocratização, a coordenação entre os órgãos e a introdução de um novo conceito de gestão de riscos.

Lobo destacou que a falta de informação ainda se constitui no maior empecilho ao comércio exterior brasileiro, mas adiantou que isso vem sendo trabalhado pela Camex, com a criação de sistemas para prover todas as informações necessárias aos empreendedores. “A maioria dos órgãos não possui essas informações para concretizar as exportações, mas esse gargalo, que tem prejudicado bastante o desenvolvimento do setor, já está sendo trabalhado e o objetivo é reduzir as exigências e desburocratizar para facilitar a vida dos exportadores”, afiançou Lobo.

Ele explicou que a Camex atua basicamente na facilitação de comércio, um conceito novo relativo à aplicação de medidas para manter o crescimento do comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. “A Camex uttiliza medidas que objetivam tornar mais rápida a liberação de mercadorias, a partir da redução de exigências e da gestão de risco”.

Falando sobre a realidade regional e se referindo ao universo de médias e pequenas empresas que ainda não conhecem os caminhos da exportação, e que deixam de se beneficiar das novas oportunidades de negócios, ele adiantou que a Camex está realizando um trabalho minucioso, coletando informações em todas as regiões brasileiras, para identificar os principais gargalos. A partir da coleta e processamento dessas informações serão traçadas novas diretrizes para superar essas dificuldades. Manaus, segundo ele, foi a primeira cidade escolhida para iniciar esse trabalho e a primeira reunião foi realizada na capital em início de outubro desse ano.

A Camex é um órgão colegiado diretamente subordinado à Presidência da República e formado por sete ministérios. Seu objetivo é formular, implementar e coordenar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços. É a Camex que estabelece as diretrizes para as negociações de natureza bilateral, orienta a política aduaneira, define as regras da política tarifária na importação e exportação e estabelece medidas para simplificar as operações de comércio exterior.

O Siscoserv

A falta de informação e a necessidade de ampliar esse leque para os exportadores também foi a tônica da palestra apresentada por Jane Alcanfor de Pinho, coordenadora geral de serviços da secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Jane falou basicamente sobre a questão de serviços e mostrou as inúmeras vantagens do Siscoserv, uma inovação brasileira, que só se tornou viável com o desenvolvimento, também inovador, da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS).

Na demonstração realizada por Alcanfor, os desafios ainda são muitos, mas a partir do Siscoserv a meta é ampliar as exportações do complexo para 1.0% do comércio mundial de serviços. Dentre os desafios, ela destaca a ampliação, diversificação e desconcentração das exportações brasileiras de serviços.

Jane acredita que é imprescindível capacitar as empresas prestadoras de serviços em comércio exterior, além de dotar o País de sistemas de informações e gestão das operações do comércio exterior e serviços. Ela anunciou que esse trabalho já está sendo estruturado e completou afirmando que as micro e pequenas empresas estão incluídas nas metas a serem atingidas.

“O setor de serviços representa 66% do PIB, 77% dos empregos formais e quase 50% dos investimentos diretos estrangeiros no país”, destacou Alcanfor, completando que todos os instrumentos estão sendo disponibilizados aos exportadores, mas infelizmente ainda são pouco os que fazem uso dessas políticas. “Apenas o setor de construção civil, que usa 70% de serviços”, completou.

Segundo a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) ligada ao MDIC, o comércio exterior de serviços do Brasil, em 2008, apresentou um aumento médio de 27%, tanto nas exportações quanto nas importações, que totalizaram, respectivamente, US$ 28,8 bilhões e US$ 44,4 bilhões.

Fonte: Vera Lima