Sábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia - Nacional

700 mil empregados domésticos saíram da informalidade



Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal calcula que mais de 700 mil empregados e empregadas domésticas tenham saído da informalidade, entre 2006 e 2010, com a regra que permitiu o abatimento da contribuição previdenciária no Imposto de Renda dos patrões.

A dedução, instituída pela Lei nº 11.324, foi a forma que o governo encontrou de estimular a retirada dos trabalhadores domésticos da informalidade. O benefício fiscal só é permitido a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de ela ser feita em conjunto.

A renúncia fiscal com a medida, em 2010, será de aproximadamente R$ 500 milhões, de acordo com a Receita Federal. Mas o resultado definitivo só deve ser apurado após a entrega das declarações, que começa no dia 1º de março e vai até 29 de abril.

Entre 2006 e 2009, em termos nominais, São Paulo foi o estado que mais se beneficiou da regra. Os contribuintes paulistas puderam abater o total de R$ 346 milhões de contribuições previdenciárias do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Depois, vem Minas Gerais com R$ 148 milhões, seguido do Rio de Janeiro com R$ 116 milhões. Os contribuintes de Roraima, estado com menor população, abateram R$ 968 mil. Em todo o Brasil, no período, deixaram de ser recolhidos R$ 1,1 bilhão com a medida.

A contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico só poderá ser deduzida do IRPF do empregador até a declaração de 2012, quando o contribuinte mostrará à Receita seus ganhos e gastos referentes a 2011.

Gente de OpiniãoSábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is

Gente de Opinião Sábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)