Sessão Solene do Dia Nacional da Consciência Negra

Valverde promove amanhã na Câmara sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, promoverá nesta quinta-feira, às 10hs, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, o tema será "As Religiões de Matriz Africana". O evento elaborado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) contará com a presença de importantes líderes de entidades de defesa e igualdade racial.

Segundo o deputado Eduardo Valverde, nas áreas de desenvolvimento humano, renda, educação, saúde, emprego, habitação e violência, os negros estão em situação desfavorável. Tal situação influencia diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes negros que fazem parte dessas famílias. O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. A lei nº 10.639, de nove de janeiro de 2003, incluiu a data no calendário escolar dos níveis fundamental e médio e obriga o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiras e de temas como História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nascer negro ou indígena no Brasil ainda limita o atendimento em postos de saúde, o acesso à escola e pode aumentar o risco de ser explorado no trabalho durante a infância. Uma criança negra, por exemplo, tem o dobro de chance de não freqüentar a escola do que uma criança branca.

Segundo o deputado Valverde, a polêmica gerada em torno de seu Projeto de Lei 3571/2004, que definiu a política de quotas para acesso de afro-descendentes à universidade é desnecessária, "O Brasil possui uma gigantesca dívida histórica com os negros, o processo de abolição foi um dos mais tardios no mundo, se deu de forma irresponsável, pois não permitiu aos já libertos terem acesso ao mercado de trabalho, educação e, sobretudo respeito à sua tão rica cultura e religião" afirmou.

Outra importante questão, levantada pelo parlamentar foi a necessidade de mais investimentos no desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos. Valverde mencionou um conjunto de áreas prioritárias que necessitam urgentemente de políticas de apoio para a promoção da igualdade racial. "O Brasil começa a planejar suas políticas de maneira coerente e sustentável, afirmo isto, pois o fim da política de quotas está atrelado à um sistema educacional que forme integralmente o cidadão negro brasileiro, é preciso fomentar ainda mais o artesanato, a música, a arte. Na história da telenovela brasileira, o afro-descendente ocupa papeis secundários, sub-tramas, e raramente representa o protagonista. É lamentável continuarmos a ver em novelas a atuação de talentosos negros encerrada à personagens de escravos ou empregadas domésticas. De certa forma a abolição só aconteceu da boca pra fora".

O deputado apontou dados do relatório anual da UNICEF, conforme a publicação, mais de 800 mil crianças de sete a 14 anos no País estão fora das salas de aula. Dessas, cerca de 500 mil são negras. A escolarização é mais alta entre as meninas brancas.  Na  área de habitação há, segundo Valverde, a segregação racial residencial, uma concentração de indivíduos do mesmo grupo nos mesmos lugares, levando, dentre outras coisas, Valverde afirma que essa desigualdade urbana  é uma  conseqüência de fatores relacionados às diferenças socio-econômicas.

Eduardo Valverde afirmou ainda que Brasil foi o último país das Américas a abolir o tráfico negreiro e mantém, em mais de cinco séculos de história, uma prática racista que ainda impõe, à margem da sociedade, a milhões de negros. Mas, mesmo os negros e negras que conquistaram um espaço no mercado de trabalho, ao longo da luta de entidades não-governamentais e comunidades contra o preconceito racial, as melhores funções e os melhores salários ainda apresentam uma exigência: ser da raça branca. Nos bancos a situação é ainda mais grave, somente 8% dos funcionários são negros.

Fonte: Weslei Gomes