Porto Velho (RO) quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
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Seduc e MPF debatem Projeto Lei que cria carreira pública para professores indígenas


 
A secretária de Estado da Educação, Marli Cahulla, recebeu nesta quinta-feira (25), em seu gabinete, a procuradora da República Lucyana M. Pepe de Luca, que esteve na Seduc acompanhada por lideranças indígenas para apresentar à secretária uma minuta do Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO), apoiado por outros órgãos públicos, como também por professores indígenas de várias etnias e ONG’s indigenistas. Também estiveram presentes o adjunto da Seduc, Pascoal de Aguiar, a gerente de Educação, Sônia Casimiro, e o chefe do Núcleo de Educação Escolar Indígena (NEEI)Elizeu Cordeiro Machado. 

O projeto prevê a realização de concurso público específico para professores indígenas e de uma carreira pública. Caso o projeto de lei seja aprovado, os professores indígenas terão salários e garantias iguais aos dos professores estaduais não-índios. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargo comissionado - sem estabilidade e sem ascensão funcional. 

A secretária Marli Cahulla disse à procuradora que o Governo do Estado, através da Seduc, tem lutado muito para melhorar ainda mais a educação indígena. “Existem muitos recursos para serem aplicados na educação indígena, porém, faltam projetos para aplicar o dinheiro público. E a senhora pode ter certeza que analisaremos com muito carinho e atenção esta minuta, contribuiremos com o que for necessário e encaminharemos para o governador Ivo Cassol, para os trâmites finais”, informou Marli Cahulla à procuradora. 

Marli deixou marcada uma nova reunião para apresentar ao grupo as devidas contribuições ao Projeto de Lei, prevista para o próximo dia 9 de março, às 9:00 horas. A procuradora agradeceu à equipe da Seduc, pelo emprenho em oferecer aos povos indígenas uma educação de qualidade e disse estar ansiosa pelo retorno no próximo dia 9. 

“Este projeto, sendo aprovado vai trazer grandes melhorias para estes professores que têm reivindicado uma melhor estruturação da educação escolar indígena em Rondônia. Os salários passarão a ser iguais aos dos professores estaduais não-índios e eles terão as mesmas garantias que os outros”, finalizou a procuradora. 

Fonte: Decom

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