Salas de cinema: Publicada regras que desonera impostos

Mariana Branco
Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, instrução normativa estabelecendo os procedimentos e regras para participar do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O Recine foi anunciado em março deste ano pela presidenta Dilma Rousseff, junto com outras medidas destinadas a popularizar o cinema em áreas onde a população tem poucas opções de entretenimento.

O regime de desonerações suspende as contribuições de PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos para salas de cinema, além da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de importação. Os benefícios podem ser pleiteados por pessoas jurídicas com projetos de construção ou ampliação de salas, adequados às exigências legais.

Para se habilitar, é preciso estar em dia com os impostos e contribuições pagos à Receita e preencher formulário, cujo modelo está disponível no Diário Oficial desta segunda-feira. O documento deve ser entregue às unidades da Delegacia da Receita Federal ou da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat), que analisarão os pedidos.

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho terá quatro dias com Arraiá do Bera com cultura e muita animação

A partir das 17h da próxima quinta-feira (25), os portões do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré serão abertos para receber os visitantes da

Associação Cultural Diversidade Amazônica recebe prêmio nacional por ações de preservação ambiental e cultural em RO

A Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA) conquistou reconhecimento nacional ao se

Flor da Primavera leva a força da Zona Sul para o Arraiá do Bera

Há dez anos, Gerson Alves vive uma rotina que se repete a cada temporada junina. Os ensaios começam, os figurinos ganham forma, os personagens são con

Exposição “Rondônia: Mosaico Amazônico” celebra a identidade do estado através de suas comunidades tradicionais, história e biodiversidade

O fotógrafo e artista visual Marcello Sokal anuncia o lançamento de sua nova exposição fotográfica, intitulada “Rondônia: Mosaico Amazônico”. A most