Quinta-feira, 19 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Reformada decisão de ação por danos morais contra Faro


 
Os juizes membros da Turma Recursal da Comarca de Porto Velho acolheram as alegações da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) e deram provimento, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Roberto Gil de Oliveira, ao  Recurso Inominado, reformando a sentença  proferida sobre a ação de reparação por danos morais, que havia sido julgada procedente, a favor do ex-aluno do curso de Direito  da FARO, José Rodrigues Loiola.

Em 2008, o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido inicial da ação indenizatória movida por Loiola e condenou a Instituição de Ensino a pagar R$ 3.000,00 por danos morais. O ex-estudante alegou que ao requerer seu diploma e histórico escolar com o objetivo de inscrever-se no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi informado por uma funcionária da Faro que a documentação ficaria retida por que o mesmo encontrava-se inadimplente. Loiola ainda alegou que o impedimento prejudicaria sua vida jurídica.

Para o juiz Roberto Gil, o ex-estudante não tinha razão de pleitear indenização por danos morais por não possuir o diploma do curso. "Não assiste razão, uma vez que para fazer a inscrição no exame não é exigido o diploma. O documento é indispensável somente no caso de inscrição originária na Ordem dos Advogados do Brasil, ou seja, após a aprovação no exame da Ordem, o que definitivamente não é o caso do autor". 

Fonte: Ascom/TJRO

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

 TAPIRI CINEMA DA FLORESTA: documentários “O Sagrado do Divino” e “Como Matar um Rio” na programação desta semana

TAPIRI CINEMA DA FLORESTA: documentários “O Sagrado do Divino” e “Como Matar um Rio” na programação desta semana

O TAPIRI – CINEMA DA FLORESTA apresenta produções rondonienses que destacam a ancestralidade e a sociedade atual, temas que dialogam com a realidade

A Bailarina da Praça: cultura Rondoniense ganha destaque na Bienal Internacional do Rio de Janeiro

A Bailarina da Praça: cultura Rondoniense ganha destaque na Bienal Internacional do Rio de Janeiro

Um dos maiores ícones populares da capital rondoniense, a carismática Bailarina da Praça de Porto Velho, será eternizada nas páginas da literatura i

Rondofest aumenta visibilidade dos músicos rondonienses

Rondofest aumenta visibilidade dos músicos rondonienses

A presença do cantor e compositor Moacyr Franco, celebrizado por sua longa e ativa trajetória na música popular brasileira, deu ao espetáculo de enc

Acreanas participam do V Encontro Nacional da AJEB e lançam livros na Bienal do Livro Rio 2025

Acreanas participam do V Encontro Nacional da AJEB e lançam livros na Bienal do Livro Rio 2025

A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 12 e 14 de junho, o V Encontro Nacional e o IV Encontro Internacional da Associação de Jornalistas e

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)