Fundo Nacional de Cultura começa ano investindo mais 50%

Lourenço Canuto
Agência Brasil

Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou hoje (8) a destinação de R$ 133 milhões para projetos, programas, editais visando a promoções e ações dentro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), cuja liquidação já deverá ocorrer até o mês de abril.

Os recursos significam mais de 50% de toda a verba deste ano para as promoções culturais do fundo, que investirá o total de R$ 256 milhões.

No ano passado, as liberações só foram feitas no segundo semestre. Por isso, segundo a ministra, a antecipação neste mês é favorável, lembrando que, sendo 2012 um ano eleitoral, há um calendário restrito para liberações ao longo dos meses.

O Programa Cultura Viva vai contar com R$ 46 milhões, a maior das destinações do FNC. O Programa Economia Criativa vai contar com R$ 16 milhões destinados às 12 unidades que vão ser instaladas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014; R$ 16,8 milhões vão para 1.050 microprojetos culturais que vão ser implementados na área da Bacia do São Francisco, beneficiando 500 municípios; R$ 10,5 milhões vão ser destinados à área do livro e da leitura; e R$ 16 milhões vão ser empregados na recuperação de imóveis no Pelourinho, no centro histórico de Salvador.

Vão ser investidos R$ 7,3 milhões para instalação de museus, em cidades com até 50 mil habitantes. Também serão lançados editais para seleção de dez núcleos de promoção da cultura negra em dez estados, com o objetivo de viabilizar o acesso de jovens entre 15 e 29 anos à formação técnico-cultural. Na área de incentivo às feiras de livros de estados e municípios, vão ser aplicados R$ 5 milhões.

Ana de Hollanda admitiu que o ministério precisa de um pouco mais de estrutura, inclusive no sentido de dar sequência a alguns serviços atrasados. “Há serviços atrasados, de alguns anos, no ministério. Por isso, estamos conversando com o Ministério do Planejamento para dar conta disso. O ministério está se estruturando para poder receber contratados, temporariamente, a fim de colocar o serviço em dia."

O Ministério da Cultura vai receber, este ano, R$ 300 milhões adicionais para as Praças dos Esportes e da Cultura, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses recursos correrão fora do orçamento do ministério e estão acima do próprio orçamento total do FNC, segundo o secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz.