Quarta-feira, 21 de outubro de 2009 - 14h32
Priscilla Mazenotti
Agência Brasil
Um grupo de artistas pressiona deputados federais a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz custos da indústria de audiovisual. A proposta chamada de PEC da Música dá isenção de impostos para CDs e DVDs brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada, o preço dos produtos deverá cair 25%.
A proposta também barateia os ringtones [toques de telefones celulares] de músicas brasileiras. A previsão é que o download de música pelo telefone fique 30% mais barato.
Segundo manifesto distribuído, a PEC da Música ainda irá contribuir para que músicos iniciantes vendam CDs e DVDs oficiais e saiam da informalidade. A proposta será incluída na Constituição no artigo 150, que dá imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão.
A PEC deverá ser votada em primeiro turno hoje (21) à noite. Ainda precisa passar pelo segundo turno na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para o Senado, onde também será analisada em dois turnos. É preciso que três quintos dos parlamentares de cada Casa aprovem a proposta para que seja promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado e entre em vigor.
Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
O documentário “Con(cs)erto de Ferro e Flor”, dirigido e roteirizado por Rafaela Oliveira, será lançado no próximo dia 29 de dezembro, às 19h30, na

Escola Barão do Solimões marca presença na Coletânea Porto Velho em Poesia
A Coletânea Porto Velho em Poesia, lançada recentemente na Assembleia Legislativa de Rondônia, reúnem mulheres escritoras que transformam memória,

Curta Poronga será exibido gratuitamente e com ação de acessibilidade em Ji-Paraná
O curta-metragem de ficção “Poronga” será exibido no próximo dia 28 de dezembro, às 19h, na Fada Inad Espaço Cultural, localizada na Rua Fernandão,

Curta-metragem sobre histórias de mulheres quilombolas de Rondônia é disponibilizado no YouTube
O curta-metragem documental “Vozes de Santa Cruz: Histórias de Mulheres Quilombolas de Rondônia” já está disponível gratuitamente no YouTube, amplia
Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)