Temos que fechar a fábrica de fazer ladrão

Como advogado, é possível que o Ministro da Justiça saiba que, para combater o crime organizado, não basta termos mais presídios ou penas mais duras.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que a Polícia Federal e os órgãos de segurança de São Paulo estão vencendo a guerra contra o PCC. Segundo ele, com equipamentos, inteligência e ações conjuntas, as polícias estão “minando” o poder de fogo da organização que controla roubo e tráfico de dentro das cadeias, mata policiais e assombra a população paulista desde 2001[1].

            É preciso fechar as fábricas da criminalidade e, para isso, não custa lembrar, necessitamos cortar o fornecimento de mão de obra, secar o fluxo de caixa, prender os gerentes e os sócios majoritários. As penas econômicas, como as aplicadas ao famoso AL Capone, nos EUA, são muito mais eficientes do que a mera prisão – até mesmo porque a prisão não recupera ninguém, nem restitui ou minimiza a lesão e o prejuízo causado. Mandante de muitos homicídios e uma infindável lista de outras barbaridades, o mafioso estadunidense foi preso por crime de sonegação de impostos. Conheceu o ápice na liderança de sua organização criminosa violando a Lei Seca, proibitiva de venda e de consumo de bebidas alcóolicas nos anos 1920-30. Apelidado de Scarface ("Cara de Cicatriz"), tinha uma cicatriz no rosto. Mas nada disso importa, a não ser que passou seus últimos dias falido, sem recursos e sua quadrilha sem dinheiro para se reorganizar. As penas pecuniárias, na lógica capitalista, é obvio, são mais implacáveis porque retiram a possibilidade do sujeito mafioso se orquestrar no bojo do sistema produtivo de significados funcionais, ou seja, sem dinheiro, sem poder, sem influência. Para derrotar o PCC e as demais facções criminosas que agem especialmente em São Paulo, é preciso muita inteligência, combate à corrupção dos agentes da lei e o desbaratamento estratégico do Estado Paralelo que domina os presídios. Mas, muito além disso, sem cortar o dinheiro e o fornecimento de mão de obra abundante, devido à total exclusão de milhões de brasileiros, a vontade do Ministro não passará de mais uma bravata política. Invertendo-se a lógica militar, este não é um caso de polícia, mas sim de política. Acima de tudo, precisamos de uma racionalidade superior, alternativa, efetivamente funcional - quer dizer, inteligente e não só burocrática. Reta saber se o Estado brasileiro terá vontade, a determinação de seus gestores para esta mudança estrutural que é muito mais complexa do que inibir o uso de celulares. Afinal, a fábrica de fazer ladrão, infelizmente, produz em larga escala, é capaz de exportar produtos e know how e tem forte assessoria dentro do Estado.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto II da Universidade Federal de Rondônia

Departamento de Ciências Jurídicas

Doutor pela Universidade de São Paulo