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Gente de Opinião

Vinício Carrilho

Para uma Teoria do Estado Moderno - 4


Sobre o homem mau em Hobbes

Já em Hobbes, destaca-se a preocupação e a busca pela RETA RAZÃO: O contrato civil dá origem ao Estado de direito como uma moral civilizadora, reguladora das necessidades de sobrevivência; sublimando-as, subsumindo-as em um tipo de Estado (Angoulvent, 1996, p. 49). Para Hobbes, somos levados por um princípio passional: o medo.

A matematização da política seguia, sob o Renascimento, o mesmo influxo da geometrização das ciências: a ciência matemática da mecânica (terrestre). A ciência era dividida em: estática, hidrostática e cinética. Porém, aliavam-se guerra e status político da própria ciência ao curso global das mudanças, o que, talvez, pudéssemos chamar com mais propriedade de mudanças de paradigmas: desenvolvimento tecnológico deve ser considerado em paralelo e entrecruzando-se, de forma radical ou revolucionária, em determinada época, com as alterações de maior relevância e significado, do papel social das ciências e das forças motrizes do telos, do comus e do ethos social. Com Hobbes e sua tentativa de fixar com precisão não só o poder do Leviatã, mas também do conatus não seria diferente, entendo-se conatus (ou endeavor) como uma espécie de conexão ampliada entre sentidos, sentimentos, significados que envolvem as inúmeras teias entre mente e mundo.

Assim, como se diz fortuitamente, se o homem é mau, por natureza, em Hobbes, como lobo de outro homem, sem restrições, então, para Hobbes a razão humana está submetida à própria maldade, assim como todas as demais características humanas. Contudo, lembrando-se que sempre foi temente a Deus (até por conveniência), crente nos direitos naturais, jusnaturalismo, não se pode concluir como na premissa de cima, porque seria como que admitir que o direito derivasse da consciência mal-sã. Sobretudo se pensarmos que o lobo do homem se revela pelo "estado de necessidade", então, o contrato social, motivado/motivador do conatus, aí o homem seria capaz de produzir uma RETA RAZÃO - razão esta que levaria de encontro ao juízo superior do soberano e, ao mesmo tempo, que o distanciaria da maldade que "lhe" seria natural e esperada em toda condição ou estado de necessidade.

No pensamento renascentista, seria como se a política (racionalismo-prático) suplantasse as emoções. Afinal, a política é organização da Polis. O ideal estaria em assegurar da melhor forma possível o poder, do Leviatã, isto é, em organizar e centralizar o poder, fundar o Estado-Nação e sua soberania subjacente à Razão de Estado (aliás, o tema mais candente entre os séculos XV e XVII). Mas, se era uma fase de ampliação de horizontes, igualmente deveria ser de aplicação de novas ou de outras formas de utilização das mesmas ciências, com outro olhar e perspectiva muito mais dirigida pelos fins. Se saber era poder, com os matemáticos em ação não haveria margem de erro (em política, não haveria margem para perdão, isto é, o erro que seria absolvido):

Por mais contrário que o movimento da Terra possa parecer à filosofia natural, Copérnico insistiu, ele deve ser verdadeiro porque a matemática o exige. Isso foi revolucionário [...] Os fatores que contribuíram para estimular essa tendência foram variados e complexos, mas incluem a recuperação de textos matemáticos da Grécia antiga por eruditos humanistas que forneceram novos meios para a formulação de exigências quanto à unidade da matemática, sua utilidade e sua certeza como meio de estabelecer a verdade [...] (Henry, 1998, p. 22).

 

Todavia, tudo isto só seria possível se houvesse munição tecnológica suficiente, engenho e razão direcionados ao mesmo fim, à conquista e conservação de mais poder. Tudo feito com o máximo de objetividade — tanto a matemática o exigia que “navegar é preciso”. Navegar é preciso, como necessidade de ampliação dos horizontes dos conquistadores, quanto à precisão de cálculo deveria se apoiar em determinado instrumental técnico: bússola e astrolábio, por exemplo. Nunca houve política sem tecnologia e, no Renascimento menos ainda:

Inovações nas operações militares, em particular a inventiva resposta ao cerco por canhões, o bastião resistente à artilharia e vários projetos de engenharia civil como a recuperação de terras, construção de canais ou mesmo o simples levantamento topográfico para propósitos fiscais, foram vistos como causas importantes não só do status mais elevado dos matemáticos nos primeiros tempos da Europa moderna, mas também do maior interesse da matemática [...] Mudanças na natureza e na estrutura das cortes reais numa Europa de Estados cada vez mais absolutistas também deram ao mathematicus oportunidades mais amplas de fazer sentir sua presença (Henry, 1998, p. 27).

 

            Para se ver o Novo Mundo era preciso muita fé, sem dúvida, mas a fé com um pé na razão e na ciência e outro nos fins políticos. Decerto que este realismo não podia acertar como simples soma de dois mais dois, igual a quatro, porém, traçava aí as linhas gerais do realismo que habitaria toda a modernidade e a racionalidade técnica até meados do século XX. Um de seus grandes nomes, não só como cientista (matemático), mas sim como pensador político foi Pascal. Se a ação política não é em si matematizável, diante das próprias condições da realidade que permeia o realismo político, especialmente na relação entre objetivos e efeitos, ao menos pode ser melhor escalonada (não precisamente raciocinada) entre meios e fins. Nisto será, enquanto prática social, uma ação política fria, realista, calculista — quanto a ser isenta de piedade, uma vez que o erro em política é sempre derrota e a derrota equivale à morte política: vita mea, mors tua. Como nos diz A. Comte-Sponville (Pascal, 1994), o político-matemático era um pensador de rara luz, de tão crua, capaz de ver com radicalidade e certo revolucionarismo moderno, de notável lucidez e desiludido. Por vezes, desesperado quando se voltava à sociedade que o cercava, mas sem se esconder no niilismo ou no individualismo apolítico. Há uma virtù em Pascal e, talvez, seja a de ser profusamente realista e sem utopias, desilusões, mágoas ou rancores — o que, certamente, é raríssimo de se ver no cotidiano da vida real. Como nos diz, pela razão dos efeitos: “A concupiscência e a força são as fontes de todas as nossas ações: a concupiscência produz as voluntárias: a força, as involuntárias”. (Pascal, 1994, p. 08). A concupiscência na vida diária, sinônimo de sensualidade, lascívia, em política é simplesmente sedução, oratória, impressionismo e/ou marketing. Também podemos dizer que não lhe impressionava o maniqueísmo ou messianismo puritano, como idealista sem realidade, pois não há mal sem o bem e vice-versa. Se lermos somente o primeiro trecho da citação, sem o cuidado necessário, parece retomar o lendário do homem, lobo do homem:

Todos os homens se odeiam naturalmente uns aos outros. Faz-se o possível para utilizar a concupiscência em benefício do bem público; mas isso é fingimento, e uma falsa imagem da caridade; pois, no fundo, é apenas ódio [...] fundamentaram na concupiscência e dela extraíram regras admiráveis de governo, de moral e de justiça; mas esse fundo infame do homem, esse fingmentum malum, está apenas coberto: ele não foi tirado [...] Injustiça. — Não encontraram outro meio de satisfazer a concupiscência sem prejudicar os outros (Pascal, 1994, p. 10-11).

 

Ódio ou luta de classes? O silogismo se apóia em metáforas! Deste realismo político, além da prática da navegação precisa, exata, ainda temos como derivado o materialismo e o Positivismo (como perspectiva política, religião ou método), mas especialmente a partir dos séculos XIX e XX. Este Homem Novo, marcado pelo individualismo, no período propriamente do Renascimento, não permitiu ver o Outro, mesmo sob constantes alertas morais, porque o EU era muito mais importante ao capital e sua expansão do que o apego ao comus e ao ethos:

O eu é odioso [...] Em suma, o eu tem duas qualidades: ele é injusto em si, ao fazer-se o centro de tudo; ele é incômodo aos outros, ao querer sujeitá-los: pois cada eu é o inimigo e gostaria de ser o tirano de todos os outros [..] Cada um é para si, pois, ao morrer, tudo está morto para si. E daí cada um acreditar ser tudo para todos [...] Um homem que se põe à janela para ver os que passam, se eu estiver passando, posso dizer que ele se pôs aí para me ver? Não, pois não em pensa em mim em particular. E quem ama alguém por causa de sua beleza, ama-a de fato? Não, pois a varíola que matará a beleza sem matar a pessoa fará com que não mais a ame (Pascal, 1994, pp. 12-12).

 

Assim, o filósofo-matemático nos faz lembrar novamente de Hobbes e seu Homo homini lupus, porém não se deve confundir o individualismo do Renascimento nem com o hedonismo de um Epicuro, por exemplo, da Grécia clássica, nem com o niilismo ou cinismo abjeto atual. Isto fica mais claro no próprio Pascal quando se refere à conquista e à glória:

A maior baixeza do homem é a busca da glória, mas este é também o maior sinal de sua excelência; pois, não importa as posses que tenha na terra, a saúde e a comodidade essencial que possua, ele não estará satisfeito se não for estimado pelos homens. Julga tão grande a razão do homem que, mesmo tendo alguma vantagem na terra, não estará contente se não estiver vantajosamente situado também na razão do homem (Pascal, 1994, p. 18).

 

Contudo, esta lógica seria demasiadamente refeita a partir do que Marx (1977) chamou de a acumulação primitiva do capital, sobretudo, entre as duas grandes revoluções industriais.

Kant e o Iluminismo

Resposta à pergunta: Que é esclarecimento [Aufklärung]?
(Kant).

Esclarecimento [Aufklärung] é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude!  Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento [Aufklärung].

Colado ao movimento de ideal libertário do Iluminismo, que tinha o objetivo de libertar os indivíduos de qualquer tipo de servidão moral, religiosa ou política, o nome que ressoa é o filósofo Imanuel Kant. Pode-se dizer que há um tipo de “iluminismo antigo”, visto no “Discurso de Péricles” de Tucídides, na Grécia antiga. Mas, seria apenas a forma de ser da filosofia, a exemplo de Epicuro: “O filósofo do jardim”. Já o chamado Iluminismo moderno pode ser simplesmente conhecido como Século das Luzes e seriam seus principais representantes: Locke, Diderot, D’Alembert, Moliére e Voltaire. Mas, como herdeiro do Renascimento[1], trouxe parte de sua história, ciência e métodos, como o Empirismo. Como se sabe, o Empirismo é um componente das pretensões cognoscitivas desse período, além do cartesianismo. Porém, com Kant, há uma perspectiva de limitação do alcance da razão: a chamada doutrina da “coisa em si”. Como lugar-comum do Iluminismo, essa doutrina implica que “os poderes cognoscitivos”, sensíveis e racionais, vão até a extensão do próprio fenômeno analisado, não ultrapassando seus limites. Assim, também pode-se dizer que o Iluminismo é caracterizado pela crítica racional e pelo reconhecimento dos limites (ou capacidades) dos poderes cognoscitivos. Esta atitude empirista garantiu à ciência que o conhecimento em geral estivesse aberto à crítica da razão. A principal colaboração do período anterior consistiu em admitir que não há verdade absoluta e que a verdade pode/deve ser checada, colocada à prova e, eventualmente, corrigida, modificada ou até abandonada. Neste caso, abandonada por uma teoria mais razoável, verossímil ou adaptada ao tempo: o Evolucionismo suplantaria as teses da “geração espontânea”. Ainda poderiam ocorrer mudanças de paradigma, como no caso da 1ª Revolução Industrial (1750), seguida da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789). Um contraponto à tendência da matematização ocorrida no Renascimento, entretanto, indica que, em geral, pensava-se que as Leis Positivas são as estabelecidas por instituições políticas e que se opõem as Leis Naturais: ditadas pela natureza. Assim, o Iluminismo não se limitava ao uso crítico da razão, mas, sobretudo, punha-se o compromisso de que o conhecimento estivesse a serviço do bem individual e social. Por isso, o Iluminismo foi chamado de Revolução das Luzes ou grande revolução cultural do século XVIII. Pode-se ressaltar que desde o século XVII há um crescente apelo em torno da tolerância religiosa e que, paulatinamente, foi-se transformando em liberdade de pensamento e de expressão — agora como base ou condição da própria “liberdade humana” (Locke, 1987). Também conhecido por Ilustração, o “pensamento revolucionário” tinha por base conhecer a verdade e a experiência da liberdade. A raiz de sua filosofia afirmava que a razão é a luz que afasta a ignorância e a servidão. Portanto, há três aspectos do pensamento revolucionário a ressaltar:

  1. É uma extensão ou crítica a toda crença e conhecimento já elaborado.
  2. Este conhecimento, exatamente por estar “aberto” às críticas, deve incluir os próprios instrumentos para sua correção – se necessário.
  3. O conhecimento assim elaborado deve ter uso efetivo em todos os campos, a fim de se melhorar tanto a vida privada quanto a organização social (Abbagnano, 2000).

 

Para Kant (1724-1804), talvez o nome mais expressivo, Ilustração é à saída da menoridade (heteronomia) para a autonomia. Kant não acreditava que vivia uma época propriamente ilustrada, mas que era sim favorável ao crescimento educacional, intelectual e moral. Porém, sempre foi mais fácil pedir “aconselhamento” aos profissionais e especialistas, como: médico, advogado e padres. “Não seria preciso se preocupar com nada”. Também “deve parecer difícil pensar e agir por si próprio”. Então, diante desse dilema, quais eram os inimigos declarados da razão?

  1. Força da Tradição: “aquilo que é aceito por muito tempo, por muita gente”. Todavia, isto não implica na verdade.
  2. Autoridade da Religião: “as verdades religiosas são dogmas e seu questionamento é pecado”.
  3. Os dogmas são aceitos mesmo que incompreensíveis pelo homem médio.
  4. Sem explicação racional, espera-se pela adesão à autoridade religiosa.
  5. Requer-se a obediência cega ou menoridade do espírito (contrário a esta alienação: o homem ilustrado interroga tudo, racionalmente, e só admite o que compreende).

 

IV Pressupostos Metodológicos e Científicos

Positivismo - Auguste Comte

O Positivismo é uma corrente sociológica cujo precursor foi o francês Auguste Comte(1798-1857). Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismoe das crises social e moral do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial. Propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente teologiaou metafísica. Assim, o Positivismo - na versão contemporânea, pelo menos - associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte. Todavia, é importante enfatizar que a palavra "Positivismo" não é unívoca, pois há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, com o austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico(ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnape seus associados.

Em síntese, o positivismo:

 

  • É positivo (filosofia positiva).
  • É herdeiro do Cartesianismo e do Iluminismo.
  • É um posicionamento contrário ao fanatismo.
  • “É a verdadeira filosofia do povo”.
  • Reforçou a perspectiva do Nós — a ideia de indivíduo era abstrata demais.
  • É (foi) uma busca pelo "bom senso universal".
  • Orienta para abandar as especulações e a metafísica.
  • Apresentou-se, primeiramente, como Física Social.
  • É o prenúncio ou a primeira pronúncia da Sociologia.
  • É uma filosofia da ciência, uma espécie de moral e uma nova religião.
  • Aplica o método das ciências naturais às ciências sociais.
  • É uma doutrina que investiga leis, suas constâncias e relações:

 

Teses

  1. A ciência é o único conhecimento possívele o método científico é o único validável.
  2. Segundo A. Comte, o método científico deve ser descritivo. Partindo-se dos fatos mais simples para a gênese evolutiva dos mais complexos (é um herdeiro de Descartes).
  3. O Método da Ciência deve ser estendido a todos os campos de indagaçãoe da atividade humana.
  4. Há uma nítidadistinção entre sujeito e objeto do conhecimento.
  5. As proposições científicas são formuladas em busca da maiorrazoabilidade,racionalidade,neutralidade,objetividade e quantificação possíveis.

Alegações sistematizadas (finais) acerca do Positivismo

O Liberalismo[2]preconiza o desenvolvimento moral, intelectual e político da sociedade advindo do livre desenvolvimento dos indivíduos[3]. Esta afirmação encontrou (a) dificuldades de conciliação doutrinária com o Empirismo (que valorizava a experiência sensível dos fatos) e o Materialismo[4]: a matéria e suas leis são tudo o que realmente existe. Oreal (o que é verdadeiro) é o dado concreto e sensível[5], a metafísica[6]é mera especulação. Então, o Positivismo é método e doutrina que antecipa o surgimento da Sociologia[7]: é método quando indica que as avaliações científicas devem estar rigorosamente embasadas em experiências (empíricas) e doutrina, conquanto preconiza que os fatos sociais devem ter uma natureza precisa e científica. Trata-se de um método geral do raciocínio e provêm de outros métodos: dedução[8], indução[9], observação[10], experiência[11], nomenclatura, comparação[12], analogia[13], filiação histórica, descrição físico-matemática.

 



[1]O Renascimento seria o verdadeiro Iluminismo porque teria realmente enfrentado o “obscurantismo”, ou seja, a Idade Média e a Inquisição.

[2]O Liberalismo é uma filosofia política e econômica que prioriza o indivíduo, o trabalho e valores associados à livre-concorrência, competição, lucratividade, patrimônio e capital, exploração da força de trabalho; ao mesmo tempo em que se conjuga com voto livre, direto e universal (democracia liberal), direitos individuais (civis), profissionalização da produção e da burocracia do Estado.

[3]Veja-se o famoso § 27 do Segundo Tratado sobre o Governo Civil: “Podemos dizer que o trabalho de seu corpo e a obra produzida por suas mãos são propriedade sua. Sempre que ele tira um objeto do estado em que a natureza o colocou e deixou, mistura nisso o seu trabalho e a isso acrescenta algo que lhe pertence, por isso o tornando sua propriedade [...] Ao remover este objeto do estado comum em que a natureza o colocou, através do seu trabalho adiciona-lhe algo que excluiu o direito comum dos outros homens [...] Sendo este trabalho uma propriedade inquestionável do trabalhador, nenhum homem, exceto ele, pode ter o direito ao que o trabalho lhe acrescentou, pelo menos quando o que resta é suficiente aos outros, em quantidade e em qualidade” (Locke, 1994, p. 98 – grifos nossos).

[4]Na Grécia antiga, Demócrito é considerado o criador do Mecanismo (dinâmica e não estática) e com Platão, as formas tornam-se os verdadeiros objetos do conhecimento, como formas empíricas. No século XIX, o materialismo seria retomado por Karl Marx.

[5]Realismo: a realidade, nua e crua, como conselheira. “A vida como ela é”, não como poderia ser.

[6]Metafísica foi o nome dado, no século 1 a.C., “às coisas que estão atrás das coisas físicas”.Metafísica:do Gregometa = depois de/além de e physis = natureza ou físico.

[7]A Sociologia é um ramo das Ciências Sociais que tem como objeto a interação social: um mínimo de convivialidade; ajuda mútua; sociabilidade e de regras sociais de cunho generalizante – e ainda que não se excluam áreas de oposição, conflito, contradição e até negação entre indivíduos, grupos e classes sociais.

[8]Deduçãoé uma inferência(processo mental com o qual se chega a uma conclusão) que parte do universalpara o particular. A dedução é um raciocínio que tem como referência todos os elementos de umconjunto, concluindo-se com uma proposição particular: uma parte dos elementos de um conjunto, que se apresenta como necessária, ou seja, que deriva logicamente das premissas. Exemplo: 1) Todo metal é dilatado pelo calor (Premissa maior); 2) A prata é um metal (Premissa menor); Logo, a prata é dilatada pelo calor (Conclusão). O raciocínio é o percurso mental que vai de uma premissa a uma conclusão, passando por outras premissas intermediárias: logo, o raciocínio é um processo de conhecimento mediato, pois tem fases intermediárias.

[9]Na indução observamos casos particulares, isolados, procurando um padrão, uma lei geral que os explique ou que se aplique a todos os casos isolados, mas análogos aos casos observados.Vejamos um exemplo numérico: 1) Todo número que apresenta o algarismo das unidades igual a 4 é um número par; 2) Logo, 64 é um número par.

[10]Tanto no que se refere à observação, descrição (metódica e neutra dos fatos e eventos selecionados), enumeração, catalogação quanto à matematização das mesmas experiências científicas. O que pode mover a pesquisa é apenas o progresso do saber, reformulando-se o conhecimento humano. Porém, para o Positivismo, a ciência deve servir à humanidade.

[11]Retomemos uma descrição do próprio Bacon, para definir Empirismoe experiência: “Consiste no estabelecer os graus de certeza, determinar o alcance exato dos sentidos e rejeitar, na maior parte dos casos, o labor da mente, calcado muito de perto sobre aqueles, abrindo e promovendo, assim, a nova e certa via da mente, que, de resto, provém das próprias percepções sensíveis [...] Resta como uma única salvação reempreender-se a cura da mente. E, nessa via, não seja ela, desde o início, entregue a si mesma, mas permanentemente regulada, como que por mecanismos (Bacon, 2005, pp. 27-28 – grifos nossos).

[12]O filósofo grego Plutarco (46-119) é considerado o inventor da biografia comparada.

[13]A analogia é o raciocínio que se desenvolve a partir da semelhança (com um caso particular) como premissa, e se utiliza da comparação para chegar à outra proposição de caráter particular. Exemplo: se a minissaia fica bem numa atriz; logo, muitas espectadoras tendem a pensar que também ficaria bem nelas.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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