O Cesarismo de Estado no carnaval - Por Vinício Martinez

 A escola de Samba Paraíso do Tuiuti fez o que, antigamente, chama-se de “carnavalização da política”. Mas, foi meio às avessas. Porque, ao invés de apenas brincar com os personagens que desfilam pelas hostes de poder, resolveu escandalizar o cenário todo.

A escola de samba vencedora no coração do povo desfilou a política neoliberal de Michel Temer (na alegoria do Conde Vlad), a subtração da dignidade do trabalhador (reforma trabalhista), a manipulação como se fôssemos midiotas da Rede Globo e seguidores anencéfalos de um pensamento mágico hiper-brega: dos patos da Paulista. Aliás, previstos para voltarem como sapos paneleiros em 2018[1].

            Os enredados carnavalescos apenas não relataram alguns detalhes técnicos das entranhas desse projeto de poder que nos golpeou em 2016. Nem tinham obrigação. Porém, como são centrais ao tema-enredo, vamos aprofundá-los um pouco mais.

De certo modo, a Tuiuti, expôs dois fenômenos que se agigantam na linha debaixo do Equador: (i) o Cesarismo de Estado faz (ii) uso/sistemático dos meios de exceção. Na verdade, o binômio anda junto, como se fosse frase feita.

O cesarismo é uma forma-Estado, uma maneira (ou várias, historicamente) de se arrumar o poder. Aquele que tem o trono de Rei Momo fará uso de todas as forças possíveis, para ali se manter. Usará, então, todos os meios de César (um título imperial).

Caio Júlio César, general romano, foi talvez o mais emblemático de todos, porque era mais do que um militar: foi Consul (chefe de governo), pretor (juiz), edil, sumo sacerdote, governador. Um dictator, portanto. O poder era do seu agrado e o saboreou ao criar um séquito: os cesarinos.

Antonio Gramsci, dirigente máximo do Partido Comunista Italiano (preso por Mussolini até à morte), utilizou-se da expressão “cesarismo” para destacar formas de poder autocráticas, anacrônicas ou modernas, de domínio do capital sobre o direito e as demais instituições.

Pois bem, chamaremos de Cesarismo de Estado o fato de que no Brasil não temos um César, mas três: os três poderes que abalaram a República, destruíram a Constituição de 1988 e, obviamente, arruinaram a própria divisão dos poderes.

            Mas como fizeram isso, sem revoltas? Houve e há muita revolta pelo país afora. Menos onde se esperava que mais houvesse resistência contra a destruição do direito ocidental. Sim, o país também abriu mão do direito ocidental. Como?

Ora utilizando-se a coerção – prisões políticas temporárias que se tornam definitivas, na Colônia Penal de Curitiba –, ora por meio mais sutil (sic), como se viu no impeachment (processo político-jurídico) e nas condenações sem provas que se seguiram. Este apanhado de atos ilegais, inconstitucionais, denominamos de uso/sistemático dos meios de exceção. Por quê?

Porque o secular direito ocidental ensina que a excepcionalidade é um recurso da defesa (alegar suspeição do juiz, por exemplo) e não do Estado-promotor. Além do mais, como coreografou a Tuiuti, o Estado brasileiro (o cesarismo tripartite) – como foi o fascismo italiano – legalizou (outro sic) a escravidão, a degradação do trabalho, a exploração sem controle público, a desnacionalização das riquezas nacionais.

            O uso da exceção, remover os direitos que resistiam ao capital nacional e internacional, é, enfim, sistemático. O Executivo manda (porque obedece ao “mercado”), o Legislativo aprova (recebendo as gorjetas de sempre) e o Judiciário faz de conta que não é inconstitucional acabar com a Constituição de 1988.

Ou seja, o uso das medidas de exceção (legalizadas ou não) se ajusta ao longo dos três poderes. A exceção é um sistema de poder e quem o manipula é o César – de três pernas – que se abriga em Brasília.  Por isso, o Cesarismo de Estado faz uso/sistemático dos meios de exceção.

Vinício Carrilho Martinez (Pós-Doutor em Ciência Política)

Professor Associado da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Departamento de Educação- Ded/CECH