'O ano de 2016, por várias razões, entrou para a história do Direito Constitucional global

Demos preciosas lições ao mundo de como fazer coisa bem errada em política, deixar rastros vistos a olhos nus, mas sem que haja controle e punição alguma aos donatários do Poder Moderador.

Neste curso, duas súmulas vinculantes à exceção se notabilizam diariamente: autonomia sem auditoria é autocracia; autoridade sem alteridade é atrocidade. Sua natureza jurídica corresponde ao Oportunismo Jurídico: “os fins justificam os meios”.

No arquivo você tem o texto completo da pesquisa de pós-doutorado realizada em Ciências Políticas, na UNESP-Marília.

O objetivo central é traçar o perfilamento do conceito de Ditadura Inconstitucional".

Clique AQUI e leia artigo completo em PDF

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Terça-feira, 9 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Movimentos

Se a dialética coubesse numa imagem, haveria uma moça na capa de um livro com um vestido dourado e com fitas vermelhas. A moça emprestaria à gravura

MusicalizAI – música como hobby

Dois professores, Márlon Pessanha e Vinício Carrilho Martinez, e um estudante da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Lucas Gama, têm um pro

Nosso Renascimento

LuzEsperançaBuscasSonhosConstruções- sem as tuas maldades- agora enjauladas Chegou a tua horaEm verde e amarelo, e vice-versa- chegou a tua hora- não

Dê uma trégua

(Há momentos em que pedimos trégua) Há momentos em que a política cansaEssa política, dos políticos que não cansam- de fazer o Mal(são feitos de g