'O ano de 2016, por várias razões, entrou para a história do Direito Constitucional global

Demos preciosas lições ao mundo de como fazer coisa bem errada em política, deixar rastros vistos a olhos nus, mas sem que haja controle e punição alguma aos donatários do Poder Moderador.

Neste curso, duas súmulas vinculantes à exceção se notabilizam diariamente: autonomia sem auditoria é autocracia; autoridade sem alteridade é atrocidade. Sua natureza jurídica corresponde ao Oportunismo Jurídico: “os fins justificam os meios”.

No arquivo você tem o texto completo da pesquisa de pós-doutorado realizada em Ciências Políticas, na UNESP-Marília.

O objetivo central é traçar o perfilamento do conceito de Ditadura Inconstitucional".

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Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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