Diário Oficial da Caverna - Entre a pandemia e o bolsonarismo - A “causa” da necropolítica

Esse texto começou com uma conversa de Whatsapp, Gabriel e eu, sobre a crise da política e a pandemia viral que acossa o mundo todo. Partilhamos um vídeo de outra entrevista sobre alguns pontos do Brasil, como a cultura atávica e restrita ao horizonte racista e machista (escravocrata, diga-se de passagem), e o quadro atual da denominada necropolítica. Um exemplo ilustra bem como é “fazer da morte uma fonte inesgotável de lucros”: os bancos receberam 1 trilhão de reais do governo federal, enquanto temos 50 milhões de desempregados e subempregados. Na verdade, é o próprio ritmo do capitalismo desde a chamada Acumulação Primitiva (de Marx e do Mito do Fausto) e que antecedeu as revoluções industriais. Uma leitura de Mészáros, “A Montanha que devemos conquistar”, ilustraria nossas preocupações e divagações de hoje de manhã – é claro que o capitalismo do século XIX é bem diverso do atual estágio, em que trata-se do capital financeiro, volátil, disruptivo. Em sentido complementar, o papel desempenhado pelo Estado, no século XXI, é um ingrediente que deve ser melhor entendido, sob análises profundas de conhecimento político-institucional e no âmbito da geopolítica. De todo modo, Gabriel e eu tivemos uma boa conversa e abaixo seguem alguns trechos.

Gabriel: Acho realmente divertido pensar nestes termos, Vinício. Traduz, pra um leigo como eu, o que vejo no dia a dia ... essa necropolítica. Você saberia me dizer algumas limitações dela?

Vinício: Penso que acerta no objeto, “morte como lucro”. Mas isso já está em Foucault, na biopolítica, no biopoder. Então aí já tem um limite, porque a política não se desconecta do restante do processo produtivo e social. Enfim, penso que a necropolítica é uma face da sociedade de controle, de Deleuze. E por sua vez é a expressão sociometabólica do capital financeiro.

Gabriel: Portanto, há saída na democracia burguesa para essa situação?  Se não, qual a estratégia a tomar?

Vinício: Se tivermos eleições esse ano teremos uma amostragem. Ano passado perdemos até em conselhos tutelares.

Gabriel: Mas é possível fazer isso em nosso contexto sócio-econômico? É possível manter a CF/88?

Vinício: Hoje penso que a luta política será muito longa, porque o objetivo principal é combater o fascismo. Esse que foi legitimado em 2018. E derrubar Bolsonaro é só o começo porque a cultura fascista está entranhada em 40 milhões de pessoas (seus eleitores em 2018) ... uma parcela desse número exorbitante é o que define o tal bolsonarismo. Nem todos os eleitores são bolsonarista, mas, de algum modo, o “ódio à esquerda” está na cabeça desses eleitores e de outros que anularam seus votos, por exemplo.

Gabriel: Eu entendo. Mas, pura curiosidade, como você defende a CF88 para além de uma causa, como real possibilidade de mudança?

Vinício: Minha causa pessoal tem sido defender a CF88. Tivemos um bom curso em 2019 na UFSCar, sobre a CF88. É uma luta de existência. Nem estamos em resistência, para que seja cumprida. Hoje, antes de lutar pela efetividade da CF88, como foi nos anos 1990, é preciso garantir que ela exista. Por isso, em certo sentido, dizemos com uma ponta de ironia e outra de verificação de fato que devemos voltar à defesa do Positivismo Jurídico, ou seja, que a Constituição exista e que os magistrados leiam seu texto de forma razoável – onde está dito que é um Direito, leia-se um Direito, onde está escrito “não”, que não se leia como uma aprovação. A prisão em 2ª instância de condenação, por exemplo, é proibida pela CF88. Mas, como não é que leram o sim, pelo não?

Vinício Carrilho Martinez – professor da UFSCar.

Gabriel Longatto Clemente

Mestrando em Matemática pela UFSCar

Bacharel e licenciado em Matemática