Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - 21h27
São muitas as fases históricas de evolução/desenvolvimento estatal: Estado antigo, Estado Corporativo (medieval), Estado Moderno, Estado Liberal ou Capitalista, Estado Constitucional e Estado Democrático. Especialmente na fase alcançada a partir de 1950, o Estado Moderno configurou uma realidade bastante modificada pela incidência do direito positivo e legitimado. Neste sentido, o direito interfere/intervém na estrutura política. Neste longo processo houve uma modificação imperativa no poder, no Estado e no direito. Quanto ao poder egoísta, imposto pela relação inicialmente resignada aos interesses dos que detém o poder, transformou-se em poder legal. Gradativamente, por exemplo, há uma transformação da força física (violência) em regulação social e jurídica.
Concepção Jurídica de Estado
Observando-se a evolução da concepção jurídica que se acerca do Poder Político podemos verificar a história da evolução do próprio Estado. Como concepção jurídica, o Estado é um modelo paradigmático de organização e de exercício do poder; como instituição maior, o Poder Político é autor e sujeito de direitos. Há duas grandes escolas para interpretar esse fenômeno político... Clique AQUI e leia artigo completo em PDF.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O Brasil tem duas Constituições, uma promulgada em 1988, em vigor, e uma Constituição Ambiental, recém-promulgada por nós: Marcia Camargo, Vinício C

O título já nos remete a três perguntas básicas: qual Educação? O que é Bom Senso? Porque é importante uma Educação para o Bom Senso?A terceira é a

Sobre o uso da IA na educação, penso que é uma discussão urgente, determinante e, em especial, no que se refere ao Trabalho Docente (Massa crítica,

Educação para o Bom Senso: ensaio sobre a consciência
O objetivo central desse livro é entendermos algumas bases do que chamamos de Bom Senso. Em si, uma tarefa difícil. Porém, antes de tudo, precisamos
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)