A evolução histórica do Estado

São muitas as fases históricas de evolução/desenvolvimento estatal: Estado antigo, Estado Corporativo (medieval), Estado Moderno, Estado Liberal ou Capitalista, Estado Constitucional e Estado Democrático. Especialmente na fase alcançada a partir de 1950, o Estado Moderno configurou uma realidade bastante modificada pela incidência do direito positivo e legitimado. Neste sentido, o direito interfere/intervém na estrutura política. Neste longo processo houve uma modificação imperativa no poder, no Estado e no direito. Quanto ao poder egoísta, imposto pela relação inicialmente resignada aos interesses dos que detém o poder, transformou-se em poder legal. Gradativamente, por exemplo, há uma transformação da força física (violência) em regulação social e jurídica.

Concepção Jurídica de Estado

Observando-se a evolução da concepção jurídica que se acerca do Poder Político podemos verificar a história da evolução do próprio Estado. Como concepção jurídica, o Estado é um modelo paradigmático de organização e de exercício do poder; como instituição maior, o Poder Político é autor e sujeito de direitos. Há duas grandes escolas para interpretar esse fenômeno político... Clique AQUI e leia artigo completo em PDF.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Capitalismo Digital - Mais valia onírica

É bem provável que muitas outras abordagens, em linhas diversas desta aqui, tenham adotado esse título ou assemelhado, a fim de esboçar essa p

Indulto de Natal

Quando chega essa época, penso em algumas coisas:1. Aprendi quando criança que o espiritualismo tem o princípio de que não há pena perpétua: todos po

À Nita Freire - e ao professor das professoras e dos professores (1)

Hoje temos um motivo para festejar, com a esperança de quem muito almeja esperançar, agir para transformar[1].Hoje, homenageada, Ana Maria Araújo Fre

Nita Freire na UFSCar

Em evento conjunto, o canal do Youtube A ciência da CF88 (https://www.youtube.com/c/ACi%C3%AAnciadaCF88) e o Núcleo de Formação de Professores (NFP)