2014

2014 é ano eleitoral. Mas, seguindo-se a lógica das últimas eleições será um certame marcado pela luta da imagem e do marketing. Cada dia mais, ao invés de personagens públicas, os políticos profissionais são personalidades midiáticas criadas pelo marketing político. Além dos 30 bilhões gastos na Copa e que teremos de pagar, temos uma corrupção endêmica, um PIB pífio, a inflação alta, a dívida pública crescente, a fuga de capitais para os EUA, o sucateamento da infra-estrutura e a falta de logística; tudo isso junto é séria ameaça de crise: não marolinha; mas crise.

Antecedentes midiáticos pós-modernos

O mundo midiático já se pronunciava profundamente modificado na década de 1950, pois se supunha uma relação diferenciada para o Poder Político, com a chegada da TV. O mesmo teria ocorrido com a invenção da prensa (e da imprensa), por Gutemberg no Renascimento, e cinco séculos depois, com as redes da telemática, da Internet e dos celulares (já no século XXI). Porém, no século XX, antecipada pela indústria da propaganda nazista, a política se revelaria definitivamente como palco do marketing e da produção da imagem, como reflexo da opinião pública fabricada e não como conteúdo. Sem conteúdo ou com conteúdo corrigido pelo departamento financeiro (dos anunciantes), a relação com o poder viria com a imagem e depois com a fractalidade.

Por este fenômeno, não haveria mais unidade de referência do poder: os segredos de Estado seriam devassados continuamente; especialmente com a era da Internet e das tecnologias em rede. O escândalo de espionagem das comunicações institucionais do Brasil, pelas agências de segurança dos EUA nos últimos anos, é apenas um indício da vulnerabilidade digital que se apresenta. A Organização das Nações Unidas (ONU) recepcionou indicação do Brasil e da Alemanha para a expedição de resolução reprovando as condutas governamentais invasivas do espaço virtual e das comunicações em geral. Por seu turno, o Estado Sedutor (seduzindo) anteciparia a relação pós-moderna com a política, com o discurso programado do teleprompter, da imagem pública enfeixada em pixels, com a razão imagética conduzindo as consciências. A verdade republicana, primeiro, seria colonizada pelo tubo catódico do maniqueísmo preto e branco; até que dialética fosse substituída pela ditadura das imagens e das cores que viriam nos anos seguintes.

A partir da década de 1970, com os experimentos econômicos do neoliberalismo e da globalização, O Estado enfrentaria outros desafios às tradicionais estruturas políticas, especialmente na soberania. Além da rivalidade do Poder Econômico policêntrico, em que os recursos do capital volátil tendem à concentração nas áreas de maior segurança e rentabilidade, o Estado nacional ainda enfrentaria a necessidade (imposta constitucionalmente) da distribuição das compensações sociais, revelando-se uma pulverização das políticas públicas; bem como precisaria “administrar as situações coletivamente perigosas”. O Estado seria responsabilizado por suas ações.

Ante a proposição absolutista de se centralizar as decisões no poder central, como diz Canotilho, a autonomia seria cada vez mais requerida, como reserva normativa da sociedade civil: outro ponto de fuga, certamente, para a centralização da soberania do Estado Moderno clássico. Todavia, outras mutilações constitucionais iriam convergir com a mondialisation fractale, mitigando-se o monopólio estatal da atividade legislativa e do controle do uso da coerção. Fora isso, a fragilidade institucional recebeu acréscimos da “fragmentação da ação política estatal (politics) em múltiplas políticas públicas (policies)”. No Brasil, no entanto, as políticas públicas ainda foram corrompidas pelas pragas que vieram do Egito antigo.

Enfim, em 2014, teremos um Brasil de factóides, como aqueles espantalhos que nossos avós colocavam na plantação para afugentar os corvos? Aliás, corvo na política não é mais novidade alguma. Abaixo a ditadura dos corvos!!!

Vinício Carrilho Martinez (Dr.)

Professor Adjunto III do Departamento de Ciências Jurídicas

da Universidade Federal de Rondônia - UFRO