Reforma de faz de conta

Silvio Persivo (*)

Reforma, o nome já está dizendo, é algo que se faz quando o que existe tem problemas. Em geral se reforma algo que não está dando certo seja uma casa, uma política ou um governo, no fundo, se precisa consertar algo que não funciona direito. O sentido seria o de melhorar, buscar a solução de alguma coisa ou de mais espaço ou conforto. Ocorre que, em política, como se sabe, reforma vira redistribuição de cargos. E, na grande maioria das vezes, não se melhora, nem se conquista espaço, mas, se faz trocas pela pressão dos problemas políticos, ou seja, quem faz cede às circunstâncias e faz trocas cedendo poder. Não deve ser muito diferente com a reforma que anuncia a presidente Dilma Rousseff que, tem como fito apenas acalmar o PMDB e PSD. Não é uma questão gerencial. É uma questão de tentar rearrumar o tabuleiro do xadrez eleitoral de 2014.

Começa pela cessão ao PSD do recém-criado Ministério da Pequena Empresa. Fruto de pressão das entidades dos micros e pequenos que desejavam mais espaço e, mais uma vez, são frustrados. Como em todas as iniciativas deste segmento o poder federal sempre atende sem nada dar de fato. Nem precisa lembrar do Estatuto da Micro Empresa ou o Simples que, são melhoras pontuais que somem na burocracia, no exercício efetivo. A operação se repete: conseguiram um ministério para, ironia maior, premiar Kassab, um administrador que, por descuido, ajudou o PT!Também se fala, com outros ministérios, em se premiar o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e o peemedebista Gabriel Chalita, ex-PSDB, que ajudou a eleger Haddad. E, se comenta, o PMDB vai ganhar o Ministério da Ciência e Tecnologia. Não serão, pelo jeito, alterações significativas. Só mesmo um cala boca, uns afagos pontuais. Ainda assim Dilma, por menos alterações que faça, até agora, só nos dois primeiros anos do mandato, trocou 15 ministros!

O ponto nevrálgico da questão é de que este tipo de reforma, como tantos outros similares, peca por não ter efeito prático nenhum. Não muda a forma de governar, não aprimora o governo, não se faz em busca de melhor execução e eficiência. Nem mesmo, em termos políticos, faz sentido. Os partidos somente topam entrar neste jogo pelos cargos ou na tentativa de criar feudos, sem preocupação outra que não a de buscar formas de empregar aliados ou gerar fundos, ou seja, plantar as sementes de escândalos futuros. É a partilha de um botim imaginário que pode, ou não, ser concreto. Mas, nada significa, em termos de coalização ou apoio ao governo. É, de ambos os lados, um faz de contas. É só a propaganda de que se muda, mas, somente dançam os nomes em torno das cadeiras. A política real está longe de passar por tais reformas e, se não houver uma mudança real, a fama de “gerentona” de Dilma irá se desgastar com a continuidade da falta de execução e o aumento contínuo dos restos a pagar, que tem sido marca de seu governo. Não será esta reforma que irá alterar os pífios números da economia. É preciso que se mudem os rumos da política econômica.

(*) É doutor em Desenvolvimento Sustentável pelo NAEA/Universidade Federal do Pará e professor de Economia Internacional da UNIR.