Primeira Mão - 22/11/08

OS CONFLITOS AGRÁRIOS SE AMPLIAM E
AS AUTORIDADES CRUZAM OS BRAÇOS

Nesta semana, seis pessoas foram assassinadas brutalmente em áreas de conflitos agrários. Três delas, da mesma família na zona rural de Buritis. Outras três em União Bandeirantes. A violência, a morte, a lei do cão tomam conta desses lugares, cada vez mais populosos e sempre vivendo sob o domínio do medo. Por trás de tudo, uma guerra sem fim entre posseiros, antigos moradores da terra e movimentos de sem terra que optaram pela guerra rural, principalmente a famigerada Liga dos Camponeses Pobres. Depois de muito tempo, ouve-se também que fazendeiros estão contratando pistoleiros para proteger suas áreas.

A situação piora cada vez mais, enquanto não se vislumbra nenhuma ação concreta do Incra para regularizar as terras, distribuí-las a quem de direito, excluir os bandidos – muitos deles da LCP  - da futuras posses de áreas. Enfim, os braços dos governantes estão cruzados. Mas as armas dos bandidos – de todos os lados – não param de disparar.
 

PERGUNTAS NO AR

Passado o turbilhão da guerra imposta pelo TRE ao governador Ivo Cassol, baixada a poeira, muitas perguntas ficam no ar. Uma delas refere-se aos motivos pelos quais o tribunal rondoniense fez questão de ignorar decisões anteriores do TSE totalmente contrárias às que os desembargadores  daqui tomaram.

NÃO É ESTRANHO?

Outra  questão envolve o procurador federal Reginaldo Trindade. Inimigo declarado de Cassol, o representante do MP sabia também de que as decisões locais não teriam qualquer chance de serem mantidas. Então, não é estranho? 
 

SEM DEFESA

Igualmente fator importante é o vice-governador João Cahulla não ter sido incluído no processo e, pior ainda, não ter  sido dada a ele a chance da ampla defesa. Caso semelhante já havia sido julgado no TSE em fevereiro desse ano, com o TSE reformando sentença do TRE de Santa Catarina.
 

PRESUMINDO

Tanto o procurador Reginaldo como os desembargadores sabiam disso antes de tomarem suas decisões. E, por dedução, presume-se também que sabiam de antemão que seria derrubada em instância superior.

ATO POLÍTICO

Ora, se as decisões do TRE iriam contra a decisões anteriores do TSE, se a presunção é que magistrados e o representante do MP sabiam disso porque são especialistas no assunto, têm razão  todas as pessoas que comentam que o julgamento do caso, em Rondônia, foi apenas um ato político. 
 

LINHA DE RACIOCÍNIO

Embora essa ilação seja baseada em raciocínio lógico e não questões técnicas, não se pode,  pelo menos, ignorar essa linha de raciocínio. E leva a outra questão: porque o TRE faria um julgamento político? A resposta pode assustar, dependendo da conclusão que se chegue.

CHUVA E CAOS

Recém começou a temporada de chuvas e já se viu como ficaram algumas áreas da Capital. Na quinta-feira, quanto choveu torrencialmente durante pouco mais de meia hora, o trânsito ficou um caos. E a coisa tende a piorar. 
 

LAGOS NAS RUAS

Em avenidas – inclusive em áreas nobres – a chuvarada fez transbordar canais, como o da avenida Jorge Teixeira (BR 319). Alguns trechos de ruas transformaram-se em pequenos lagos. O saneamento básico de Porto Velho é necessidade urgente.
 

TUDO AOS AMIGOS

Depois da Bolívia, que nos passou a perna na questão das refinarias da Petrobras, agora é a vez do Equador. De forma unilateral, o governo do presidente Rafael Correa considerou uma dívida de mais de 700 milhões de reaisque tem conosco como ilegal. Tudo leva a crer que, para Correa, o governo brasileiro também deixará por isso. Como fez com o “amiguinho” Evo Morales.

CADÊ MINHA GRANA?

É importante que se diga que esse dinheiro todo – incluindo as refinarias da Petrobras, entregues a preço muito abaixo do mercado e várias doações feitas a Cuba e outros países – não pertencem ao governo Lula. 
 

SEM PERGUNTAS

Na verdade, tudo isso é  grana saída do bolso do brasileiro comum, que paga os maiores impostos do mundo. E ninguém nos perguntou se aceitamos dar de graça o que nos custou tanto suor. E ninguém nos perguntou se não achamos melhor investir esse dinheiro todo em segurança pública, saúde, educação, etc...

Fonte: Sergio Pires/Gentedeopinião