O problema carcerário e a reiteração do Estado em não cumprir as determinações judiciais; Ksol que o diga!

Robson Oliveira
 

Intervenção

Não é para tirar o sono do governador cassado o pedido de intervenção federal por descumprimento de acordo firmado pelo Governo de Rondônia para melhoria das instalações e funcionamento dos presídios rondonienses.

Epílogo

Mas o problema carcerário e a reiteração do Estado em não cumprir as determinações judiciais ainda podem render muitas dores de cabeças a Confúcio Moura. Ivo K-Sol, mais de cinco anos depois de deixar o governo, ainda luta nas instâncias judiciais contra ações cíveis públicas exatamente por descumprir decisões relativas ao sistema prisional. A história começa a se repetir.

Caos

O sistema prisional nacional está exaurido, em Rondônia um caos. São inúmeros os problemas diagnosticados e sem solução por omissão política. Os governos tratam a pasta como um fardo constitucional a ser levado com a barriga e se dão conta do monumental problema quanto explodem as revoltas internas. O quantitativo de agentes é insuficiente – além de mal preparados – e não há equipamentos necessários para o desempenho das funções; no que tange aos reeducandos, há demora nos julgamentos, superlotação, maus tratos, assistência inadequada e reinserção deformada. Um caos!

Acordo

Há um adágio que diz: melhor acordo é aquele cumprido, pois sai mais barato. Esse ditado popular o governador cassado deveria colher nas redes sociais e obrigar os seus auxiliares a cumprirem os acordos firmados entre o Estado de Rondônia e os organismos internacionais, a exemplo do acordo firmado com a Organização de Estados Americanos (OEA). Há cabeça de bagre que gravita ao lado do governador que não compreende a dimensão desses acordos nem enxerga como política de governo a questão carcerária, mas depois que deixar a função governamental Moura saberá quanta dor de cabeça a questão provoca. Ksol que o diga!

Distância

Embora Edgar do Boi (PSDC) sonhe em ser convidado para ser vice-prefeito numa eventual chapa a prefeito da capital encabeçada pelo megaempresário Mário Português(foto),não passa pelos planos do Português retornar à vida política e nem ser candidato outra vez a prefeito de Porto Velho. Numa conversa longa e bem-humorada com este cabeça chata no aeroporto Jorge Teixeira, semana passada, Mário garantiu que nunca (palavras dele) mais retornará à política. Dela quer distância, avisou. Aliás, a opinião dos políticos e da política que o português forjou não é nada lisonjeira. Já o Boi terá que arrumar outro curral pra pastar.

Conjur

Segundo o site Conjur, em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em sede de repercussão geral, que a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital gera direito público subjetivo à nomeação.

No âmbito federal, o Decreto 6.944/2009 regulamentou a possibilidade de criação do polêmico “cadastro reserva”. Esse mesmo instituto é utilizado largamente pelos certames realizados nos demais entes federativos. Para a Administração Pública, o cadastro de reserva não teria o condão de gerar direito subjetivo ao candidato aprovado, mas mera expectativa de direito. Com um projeto que tramita no senado Federal o entendimento da administração pública perde sentido.

Regra

Com o objetivo de coibir esse tipo de prática, foi proposto o Projeto de Lei do Senado 369/2008, pelo ex-senador Expedito Júnior, que somente permite a formação de cadastro de reserva no concurso em número excedente ao de cargos a serem providos. A nova regra da lavra do ex-senador rondoniense põe ordem nos certames e acaba com as manobras das contratações temporárias que nem sempre são republicanas e servem eventualmente mais para interesses eleitoreiros do que sociais. A passagem de Jr pela Câmara Alta ainda rende boas lembranças, a exemplo da transposição.

Caras de pau

Mesmo estando imersa numa crise política sem precedentes, as autoridades municipais de Vilhena continuam dando de ombros para a opinião pública e mandando o que resta de respeito às favas. Semana passada os briosos vereadores decidiram aumentar de 10 para 13, o número de vagas dos vereadores, a partir das próximas eleições. Sem pudor, ainda alegaram que não haverá aumento de gastos com os salários dos novos colegas e dos assessores. Não consta na votação que tenham aprovado as novas vagas sem tais remunerações. Esses novos gastos não significam novas despesas? Com a palavra os caras de pau da edilidade vilhenense.

I m p o s t o

O Governo Federal vem ensaiando aumento de imposto depois que viu naufragar a ressuscitação da famigerada CPMF. Temer, vice da presidente, prevendo novo desgaste, tomou um avião ruma à Rússia e vai aguardar os próximos passos para pousar na cadeira da Dilma. Peemedebista que se preza não conspira, mas bate em retirada para retornar com passos mais elásticos. De imposto em imposto Dilma termina perdendo o posto. A autoridade já se foi.

I n f e r n o

O calor está insuportável por estas bandas com um verão escaldante que exige fôlego até de lagartixa. Mas a temperatura política também vai esquentar em breve. Quem viver verá!