Porto Velho (RO) domingo, 24 de outubro de 2021
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Osmar Silva

O Brasil está incendiado


O Brasil está incendiado - Gente de Opinião

É isto mesmo! O Brasil está pegando fogo. E não é incêndio na floresta. É entre os poderes. A harmonia entre os três pilares da Democracia está rompida. E ainda temos uma imprensa, irresponsável e gananciosa jogando gasolina, quando deveria respeitar a verdade dos fatos e o compromisso com o público que lhe dá audiência.

Dois dos poderes estão rompidos e em plena guerra nunca antes vista. O Poder Executivo luta por eleições transparentes, limpas e auditáveis, publicamente, a partir da próxima eleição em 2022. O Poder Judiciário, por interesses inconfessáveis, mas plenamente perceptíveis, não aceita a aprovação de lei no Congresso Nacional impondo a garantia de impressão do voto eletrônico à vista do eleitor. Um ato que poderá conferir a absoluta segurança na proclamação do resultado do pleito. E defende a manutenção das urnas eletrônicas como estão, defendendo que são seguras.

E aí, se estabeleceu o duelo entre o Executivo e o Judiciário por uma causa que quem decide é o Poder Legislativo. E este, embora se finja de morto, olhando o embate com ar de distanciamento, tem parcela de sua representação cooptada pelos ministros do STF.

Os ministros da Suprema Corte saíram de sua jurisdição, o tal ‘quadrado das quatro linhas da Constituição’, e invadindo competências, foram ao Poder Legislativo ‘negociar’ mudanças de posição de líderes partidários que eram a favor do voto imprenso auditável que caminhava para a sua aprovação.

E aí vem a interrogação: o que os ministros ofereceram a estes parlamentares? Se aduz que a resposta só poderá ser uma: benesses em seus processos criminais. É a mercadoria que têm para oferecer, já que 70% dos congressistas, da Câmara dos Deputados e do Senado, têm processos debaixo da bunda de algum ministro da Suprema Corte.

Neste país onde bandido vira mocinho e mocinho vira bandido, pelas mãos dos ministros da mais Alta Corte do país, conveniência e necessidade ditam as regras da tramitação dos processos. E não a fria letra da lei. Mas sim o calor das paixões, da ganância, da cobiça e da arrogância. E sabem por que? Porque não há a quem recorrer. Eles têm todo poder. Embora não tenham um voto dos cidadãos. 

O pilar da Democracia que tem que pode controlar o Poder Judiciário e estabelecer limites, impor a ordem e restabelecer a harmonia, é o Poder Legislativo. Este pode mudar a constituição, inclusive, as regras de formação do colegiado do Supremo Tribunal Federal.

Pode o Congresso, por exemplo, definir que a formação do STF e outros tribunais superiores, se dê pelo voto direto, com mandato definido e regras claras de punições para os desvios de conduta. Pode até, acabar com o Tribunal Superior Eleitoral presidido e controlado, sempre, pelo STF.

Mas não ver, até o momento, coragem dos congressistas e, particularmente, do Senado da República, para fazer qualquer mudança e estabelecer controles. E isso se dá porque 70% deles devem à lei. E os processos estão com os 11 ministros do STF. Por isso, os manipulam transformando-os em meros marionetes.

É tudo isso que está em jogo neste duelo que, se ninguém apagar o fogo, não vai acabar bem.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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