Fiscal ou carrasco?

Qual é mesmo o papel dos tribunais de contas? Qual o seu compromisso com a sociedade? E qual é o grau de sua isenção? Estas questões têm me inquietado diante do que vejo diariamente através da comunicação do Tribunal de Contas de Rondônia.

No material veiculado observa-se uma certa jactância do órgão por haver suspendido, mais uma vez, quase sempre por decisão monocrática, tantas licitações de tantos milhões de órgãos do governo do estado que, se realizadas, lesariam os cofres públicos.

Como esses fatos se repetem semanalmente, e em todos o nosso probo tribunal evita que mais alguns milhões sejam alvos de más intenções, começo a me questionar sobre o que está havendo.

Até porque nunca mais vou ver outra notícia oriunda do tribunal dizendo que as falhas foram esclarecidas e que, agora, o estado pode realizar o ato antes questionado.

E o mais grave, no meu modesto entendimento de leigo, é que a imagem e a ideia que fica, é de que alguém iria desviar todos aqueles milhões do povo, em favor de si e de parceiros. Em alguns casos, talvez. Mas não em todos.

Na verdade, na absoluta maioria das situações não há desvio de recurso, nem sobrepreço, nem nada. Simplesmente são formalidades técnicas não atendidas. Mas para o público, o que fica é a impressão de que o órgão evitou mais um rombo milionário. Será essa a intenção? O objetivo será esse mesmo, dificultar e atravancar o governo?  E se for, o é em favor de quem e por que? Hein!!!

Ou o Tribunal de Contas de Rondônia, com seu eficiente quadro de técnicos e sábios conselheiros, usam o rigor da lei e mais alguns acessórios, contra o estado como se fosse seu inimigo ou este tem sim, um quadro técnico extremamente despreparado e ineficaz. Além de ordenadores de despesas obtusos, para se submeterem ao constrangimento de anunciarem ações que serão brecadas ainda no edital licitatório.

Como o bom andamento do estado é de interesse de todos os órgãos que o compõem, incluindo o Tribunal de Contas, não seria então o caso desse ente demonstrar boa vontade com o governo e sensibilidade com o interesse público e pactuar intensivo treinamento aos técnicos da Superintendência de Licitação- Supel e demais órgãos que preparam os editais e processos licitatórios? Não tem o Tribunal de Contas dever pedagógico de orientar os executivos públicos?

Creio que seria mais produtivo e útil à coletividade do que a animosidade e o prejuízo da recusa semanal, a qualquer título, de processos para asfaltar ruas e estradas, construírem salas de aulas ou comprar ar condicionados para escolas ou ainda, sementes para multiplicar a colheita ou remédio para os hospitais, por exemplo.

Enfim, bom senso, isenção, transparência nos feitos e menos intransigência, venha a ser o remédio contra tantos males que afligem o povo rondoniense.

Osmar Silva – é jornalista – [email protected]