Cadeia neles

Os alarmistas de costume devem estar raivosos. Se antes as ruas cheias estavam cheia de bandidos, imagine agora com essa leva solta na cidade, por causa da Lei da Prisão Preventiva, ruminam eles. Vão entrar na minha farmácia e roubar o sabonete. Entrarão no meu supermercado e levarão a lata de leite. Não posso desprevenir, senão tomarão o meu celular, pois estou cercado de ladrões. Nem posso deixar os chinelos na porta, pois o “dono” aparece. Esses raciocínios tortos estão em choque. Milenarmente aprenderam a reproduzir o conceito da elite que, por trás do biombo de autoridade ou de empresário que ajuda o país crescer, rouba milhões sem ser incomodados já que as polícias e o Ministério Público estão muito ocupados com o varejo penal. E é assim que devem continuar, desejam eles.

Ainda bem que o sistema judiciário já vem mudando a algum tempo com alternativas de punição fora dos presídios fechados, abarrotados de professores do crime aptos na preparação de mão-de-obra especializada. Assim, pacato cidadão que, por infortúnio cometeu delito penal, transforma-se em mais um membro da cadeia criminal. Como o Estado não o ocupou e não lhe ensinou nada, não lhe deu trabalho e nem o socializou, o bandido de 300 anos de condenação faz sua parte. E, diligentemente, ocupa o espaço na cabeça do preso. Por esta razão, as penitenciárias transformaram-se e escolas do crime com graduação e especialização.

Enquanto juízes ficam ocupados com milhares de processo, na maioria, de pequena monta, os casos complexos se arrastam sem solução até à prescrição. Têm juizes que, durante anos, não recebem um único pedido de autorização de quebra de sigilo de um telefone em função de indícios de roubo praticado por autoridades, empresários ou quadrilhas inteiras infiltradas nos serviços públicos, desviando milhões e milhões. Ninguém tem tempo. Enquanto isso consumimos toda a energia da força policial atrás de gente que está delinqüindo por absoluta falta de oportunidades de trabalhar com salário digno.

Agora é a hora de reduzir a superlotação e a convivência promíscua entre criminoso eventual e o profissional. Desde que pó cusado seja primário e os delitos somados não ultrapassem a quatro anos de condenação, estas pessoas terão uma oportunidade real de convivência social, cumprindo suas penas do lado de fora dos presídios, trabalhando e convivendo com suas famílias. É também uma oportunidade para o Estado repensar, reformar e ampliar o sistema prisional do Brasil, um dos piores do mundo. Um terço da população carcerária será libertada. Assim sobrará dinheiro para investir no setor.

E quem sabe, agora sobrará tempo para as polícias, o Ministério Público e o Judiciário se voltarem para quem realmente comete os grandes desvios, os roubos monumentais e posam de honestas e honradas pessoas. Os exemplos estão aí. No Governo Federal foram dois ministros nos primeiros seis meses do novo governo. Esses exemplos se multiplicam nos estados e nos municípios. Gente que leva o dinheiro que mudaria o destino da maioria dos pobres que apodrecem nas prisões, regridem na sua condição humana e se animalizam. Gente que não teve oportunidade de estudar, de aprender uma profissão. Gente que não comia duas vezes por dia. E até de gente que não que comia nem uma vez ao dia. Para os autores desse quadro, sim, a prisão fechada, por crime hediondo.

Osmar Silva
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Fonte: Jornalista Osmar Silva/DRT 1035 - [email protected]
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