Ter mais ou menos deputados. Qual o efeito disso?

MONTEZUMA CRUZ
De Brasília

Algumas bancadas estaduais e federais mudarão de tamanho nas eleições de 2014, mas o chororô político e o esperneio empurram o debate para a próxima semana na Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares, cujo discurso afinado retrata exatamente a cara do Brasil, estão insatisfeitos e se rebelam contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte que organiza votações no País.
 

Esses representantes advogam em causa própria, não há como esconder isso. Enquanto permitem prosperar mazelas, criminalidade e injustiça, chamam para si o julgamento de colegas infratores e fazem dos Conselhos de Ética dessas Casas um instrumento com duvidosas características de apreciação de malfeitos.
 

Alagoas (27,7 mil Km²) tinha nove deputados federais e ficará com oito. Amazonas (1,5 milhão de KM²), que se sentia “sub-representado”, tinha oito e ficará com nove. Alguns estados chiaram com a resolução do TSE, por causa dessa alteração de bancadas para as eleições de 2014.
 

Os deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) dirigem-se à Nação e aos seus colegiados eleitorais, alegando que o Poder Judiciário “age além de sua competência”. Para os deputados, modificações no tamanho das bancadas depende do Congresso, não do Judiciário.
 

Por que choram? Simples, a mudança terá impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara. E para chegarem a Brasília, deputados federais têm nos estaduais e nos vereadores seus mais fortes cabos eleitorais.
 

No entanto, os parlamentares queixosos alegam “questão de Justiça e de respeito ao Congresso”, conforme demonstrou Alex Canziani (PTB-PR). Ora, ora.
 

O Senado já havia rejeitado a resolução do TSE. Imaginemos se ficasse ao sabor dos representantes políticos a missão de analisar o tamanho de suas bancadas, sem a decisão do TSE. Importante para eles é a eleição e a reeleição, e tudo bem.
 

Aprovada a urgência da matéria, a proposta (PDC 1361/13) ficou para ser debatida e votada na próxima terça-feira (12/11), em razão da obstrução de estados que ganham com a resolução. Para alterar o quadro atual, o TSE considerou dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e eles apontam que oito estados perderão deputados, enquanto cinco ganharão mais representação.
 

Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira; Paraíba e o Piauí terão dois deputados a menos. Os beneficiados com mais uma cadeira serão Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois representantes. O Pará, que ganhará quatro deputados a mais. A resolução também redefine as vagas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 

O bravo estado gaúcho, segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), sente-se prejudicado pelas alterações. “Perder sua representatividade é uma coisa absurda no que se refere à democracia”, lamentou. E olhem que o RS tem 31 representantes e ficará com 30. Pouco?