Pequenos produtores da Amazônia querem 70% de desconto da dívida

Vice-presidente da Contag, Alessandra Lunas, leva pleito da classe ao secretário-adjunto de Microfinanças e Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia

BRASÍLIA – Pequenos produtores rurais de estados amazônicos reivindicaram nesta quarta-feira ao governo federal um desconto de 70% para a liquidação do saldo devedor em financiamentos obtidos nas operações do Prorural, Fundo Constitucional do Norte Especial e Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo em agências do Banco da Amazônia S/A (Basa). Os 76,8 mil contratos de produtores dos estados da Amazônia Legal totalizam débitos totais de R$ 527,4 milhões. 

Acompanhada pelos deputados Beto Faro (PT-PA), José Geraldo (PT-PA) e Fernando Melo (PT-AC), a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, entregou uma contraproposta ao secretário-adjunto de Microfinanças e Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Também participaram da reunião o secretário de política da Contag, Paulo Polesi, e o advogado Maurício Neves, assessor do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO). 

Para evitar uma renegociação massiva de dívidas rurais, no dia 26 de agosto o Conselho o Conselho Monetário Nacional autorização para que as instituições financeiras possam renegociar contratos de produtores que enfrentem as dificuldades previstas no Manual do Crédito Rural. Segundo Alessandra Lunas, o pleito foi analisado e homologado pela direção da Contag e das direções de suas federações estaduais. 

Num único discurso, os deputados Faro e Melo reforçaram o pedido entregue a Bittencourt. Para Melo, a maior parte desse endividamento resulta de “crédito mal concedido”. Justificou: “São pessoas que moram e trabalham em regiões muito isoladas, sem o menor acesso à assistência técnica e muito menos ao mercado consumidor e ao escoamento adequado de sua safra”. Exemplificou: “Em Cruzeiro do Sul há mais de 25 mil famílias assentadas pelo Incra e elas não sabem o que é assistência técnica, por isso não conseguem planejar o plantio e como chegar ao mercado”. Melo tomou conhecimento da situação ao se reunir recentemente com professores do Campus Floresta da Universidade Federal do Acre, que se dispõe a promover a extensão rural, desde que tenham recursos para esse fim. 

Cruzeiro do Sul, na fronteira brasileira com o Peru, dista cerca de 700 quilômetros de Rio Branco e produz a melhor farinha de mandioca do Brasil, conforme avaliação de pesquisadores da Embrapa. 

O nivelamento dos percentuais de desconto em 70% é o ideal, propôs o deputado Beto Faro (PT-PA). 

Maior dívida, R$ 330,5 milhões, é a do Pará;
Amapá tem a menor, apenas R$ 4,1 milhões 

Secretário Gilson Bittencourt (Ministério da Fazenda), na ponta da mesa, recebe o pedido de desconto, até 2012, para débitos do Prorural, FNO Especial e Prodex /AP.