Nova CPI mira a grilagem de terras na Amazônia

 


MONTEZUMA CRUZ e
EPAMINONDAS HENK
Amazônias 


BRASÍLIA — Vem aí mais uma CPI da Terra no Congresso Nacional. Ela investigará a situação fundiária na Amazônia no momento em que a Justiça e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmaram o cancelamento de 50 milhões de hectares de terras só no Estado Amazonas. 

A nova CPI foi proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e contará com a participação de 23 deputados titulares e 23 suplentes. Líderes dos partidos informaram esta semana que a CPI terá 120 dias para concluir os seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado por 60 dias, mediante decisão do Plenário. 

— O governo federal efetiva na Amazônia o Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, para regularizar terras e proteger o meio ambiente e o Parlamento pode contribuir muito nesse processo — diz a deputada do Amazonas. Segundo explicou, a CPI pretende identificar os grileiros que, na sua opinião são “os verdadeiros responsáveis pelo desmatamento na região”. 


Morosidade irrita 

Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a desconcentração da propriedade da terra por meio da reforma agrária é fundamental para que o Brasil tenha um desenvolvimento rural sustentável. 

Liga Camponesa dos Pobres decidiu cortar lotes e promover reforma agrária "na marra" em Rondônia /DIVULGAÇÃO

Fogo destrói ranchos no Assentamento Conquista da União, em Campo Novo (RO), após ataque de jagunços /DIVULGAÇÃO

BRASÍLIA — A CPI anunciada esta semana também deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por estrangeiros. Desta vez, esperam-se resultados concretos. Em 1977, a Câmara fez uma grande CPI Fundiária, cujos resultados possibilitaram ao governo identificar quistos sociais nos estados da região norte. Em 2001, a Câmara avançou os trabalhos sobre a grilagem de terras públicas. O Conselho Nacional de Justiça cancelou títulos de posse, mesmo assim, os problemas continuam com a interferência de deputados federais e do Conselho Nacional de Justiça foi possível levar à prisão um grileiro que havia se apropriado ilegalmente de mais de 12 milhões de hectares. 

Há muito que fazer. O Incra diz ter assentado 580 mil famílias em 47 milhões de hectares de terra, entre 2003 e 2009. Segundo a autarquia, foram construídas e recuperadas 382 mil casas. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mais de 353 mil assentados tiveram acesso à escola. 

— Esses dados demonstram o compromisso do governo federal em priorizar a reforma agrária. Se isso não é prioridade, eu não sei o que é — afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. 

A LCP em Rondônia refuta Hackbart:

— Temos exemplos de escolas construídas com madeira, pelas mãos dos próprios camponeses. Enfrentamos muitos descalabros: precisamos exigir de um juiz de Direito, em Ariquemes, que o ônibus escolar entrasse num assentamento para levar crianças para a sala de aula. Isso é uma vergonha para o País — protesta a Liga.

Crianças camponesas comemoram a colheita do milho /DIVULGAÇÃO