Divórcio é maior em área rural de Rondônia

Agênciaamazônia - Segundo o IBGE, números de 2005 foram os maiores desde 1995. Justiça promove a conciliação, dia oito próximo.

PORTO VELHO — Das 120 pessoas que serão atendidas em Ji-Paraná (região sul do estado) no Dia Nacional de Conciliação, em oito de dezembro próximo, 30% querem se divorciar. Em dois dias de triagem, a equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia constatou essa situação.

Serão feitas 95 audiências. Já no vizinho município de Jaru, das 62 audiências agendadas, 43 também são referentes a divórcio direto, separação consensual e conversão em divórcio, o que equivale a 70% do total de pedidos recebidos durante a triagem.

Ji-Paraná e Jaru pertencem à região agrícola rondoniense. Foram sedes dos mais antigos projetos de colonização instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ali ainda existem latifúndios acumulados após centenas de colonos assentados em unidades de cem hectares terem perdido terras para os bancos, porque não tinham dinheiro para quitar financiamentos agrícolas. Esse fato ocorreu entre as décadas de 1970 e 1990, período forte da colonização rondoniense.

O número de divórcios registrado no Brasil em 2005 é o maior desde 1995, apontam as estatísticas do Registro Civil: entre 2004 e 2005, a taxa passou de 1,2 para 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais. O número de casamentos em que um dos cônjuges ou ambos eram divorciados também cresceu. No cômputo geral, porém, o número de casamentos no Brasil cresceu 3,6% em 2005 comparado ao ano anterior, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2007, divulgada pelo IBGE. A maior parte dos dados do levantamento tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, mas no caso de casamentos, separações e divórcios, todos os números referem-se a 2005.

Colonos falidos não sustentam a união familiar /KIM-IR-SEN

A Síntese mostra que a taxa de nupcialidade dos homens de 60 anos ou mais (3,3%) é quatro vezes maior do que a das mulheres (0,8%) na mesma faixa etária. O levantamento confirma também a hegemonia, mas também o declínio, dos casamentos entre indivíduos solteiros no País. Em 2005, esse tipo de união equivalia a 85,9% do total e, em 1995, era de 91,2%.

Amazonas casa solteiros

O Amazonas foi o Estado com o maior porcentual de casamentos entre solteiros em 2005 (97,0%), enquanto o Rio de Janeiro teve a menor proporção (80,8%). No mesmo ano, na média do País, a idade média dos homens, na data do primeiro casamento, foi de 28 anos. As mulheres tinham idade média, ao casarem, de 25 anos. De acordo com a Síntese, do total de separações judiciais no Brasil, 22,9% foram não consensuais em 2005 e 45% delas foram resultantes de "conduta desonrosa ou grave violação do casamento" requeridas pela mulher.

Com o mesmo argumento, 13,3% das separações não consensuais foram requeridas pelo homem. Em 2005, o número de separações judiciais (100.448) concedidas foi 7,4% maior que em 2004, retomando uma trajetória de crescimento. Os divórcios concedidos também tiveram acréscimo, de 15,5% em relação a 2004, passando de 130.527 para 150.714. Na região Norte, o crescimento foi de 17,8% e na Sudeste, de 21,8%.

No Nordeste (15%), Sul (5,8%) e Centro-Oeste (2,9%), os percentuais ficaram abaixo da média nacional. A separação judicial é a dissolução legal da sociedade conjugal mas não permite direito de novo casamento civil ou religioso. Já o divórcio é separação do marido e da mulher com direito de novo casamento civil ou religioso.

(*) Com informações do TJ do Estado de Rondônia e do IBGE
Fonte: Montezuma Cruz - montezuma@agenciaamazonia.com.br - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião

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