Deputados querem definir política mineral em terra indígena

Deputados vão visitar o Canadá e a Austrália
para definir política mineral em terra indígena

MONTEZUMA CRUZ

BRASÍLIA – Depois de rechaçarem a própria discussão do assunto, deputados da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1.610/96, do Senado, querem agora visitar a Austrália e o Canadá, para conhecer experiências bem-sucedidas de exploração de minerais em reservas de proteção ambiental. Integrantes da comissão visitaram na semana passada áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.

No final de 2007, os parlamentares dessa comissão foram alertados de que o próprio Estatuto dos Povos Indígenas está parado na Câmara, quando poderia ser regulamentado e transformado em lei, dando amparando o debate sobre a questão mineral.

A comissão especial aprova requerimentos para audiências públicas sobre o assunto. O aspecto da segurança nas reservas tem preocupado mais do que a regulamentação dos royalties (compensação financeira por área explorada). Um dos requerimentos, por exemplo, apresentado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), sugere uma reunião em Cacoal, a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, para discutir a situação da Reserva Roosevelt. Devem participar do encontro, representantes da comunidade e os líderes dos índios Cintas-largas.
Mendes lembrou que, em abril de 2004, um conflito entre índios e garimpeiros resultou na morte de 29 pessoas. As vítimas foram garimpeiros que extraíam ilegalmente diamantes naquele território, encravado dentro do município de Espigão do Oeste, a 580 quilômetros da capital.

Resistência 

Para Valverde (E), o interesse econômico não pode suplantar o direito indígena a viver de acordo com seus costumes

Um dos integrantes da comissão, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) disse que os índios têm grande resistência à exploração de minerais em suas terras por causa de conflitos já ocorridos. O projeto em discussão na Câmara permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio.

Prevê ainda que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração. Para o deputado, a proposta "não poderá afetar o modo tradicional de vida e o hábitat natural dos índios". "Ou seja, o interesse econômico não pode suplantar o direito que têm as populações indígenas de viver de acordo com seus costumes". Os deputados dizem que buscarão conciliar esses dois interesses, que são protegidos pela Constituição Federal.

Estatuto esquecido

No ano passado, o clima foi acalorado na discussão desse assunto. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considerou estranha a criação de uma comissão especial para discutir a exploração mineral, isoladamente da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária dos envolvidos. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu.

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) pediu cautela sobre o assunto para fazer essa discussão em conjunto com a aprovação do estatuto. O deputado João Almeida (PSDB-BA) lembrou que a sociedade já discute essa exploração. "O importante é saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. Devemos ser capazes de encontrar uma solução para o problema", ponderou na oportunidade. 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazôna é parceira do Gentedeopinião.