Bolívia revoga os US$ 43 do visto de permanência

 
Governo elimina pagamento do visto de permanência para estudantes de medicina em Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba 


MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia



BRASÍLIA – Estudantes brasileiros que cursam medicina nas universidades bolivianas não precisarão mais pagar US$ 43 (R$ 73,9) pelo visto de permanência na Bolívia. Por decisão do governo boliviano, os brasileiros poderão ir diretamente ao Departamento de Migrações e obter o visto gratuitamente, renovado uma vez por ano. Eles também apresentarão um número menor de documentos anteriormente exigidos para permanecer no país e ingressar nas universidades.

Em contrapartida, os bolivianos reivindicam a regularização os cerca de 20 mil imigrantes em território brasileiro. Há seis anos eles aguardam o visto de permanência no País. Os bolivianos vêm renovando seus vistos temporários desde 2005.

A informação foi transmitida nesta quarta-feira pelo cônsul daquele país em Brasília, Álvaro Araoz, ao presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, deputado Fernando Melo (PT-AC). Segundo Araoz, o Acordo Residência Mercosul, do qual a Bolívia é signatária, prevê inicialmente a concessão por um período de dois anos.

A residência poderá se tornar permanente, a pedido do interessado, antes do final desse período. Para tanto, ele deverá comprovar a inexistência de antecedentes judiciais, penais e criminais no país de recepção e meios lícitos de subsistência – diz o acordo.

Segundo o cônsul, 160 imigrantes brasileiros em situação irregular foram reconhecidos na faixa de fronteira do Departamento (estado) de Pando, vizinho ao Estado do Acre. Restam 340. Censo feito pela Organização Internacional de Migrações e pelo governo boliviano concluirá, até o início de 2010, o total de famílias de castanheiros, agricultores, seringueiros e pecuaristas brasileiros que deverão optar entre permanecer em agrovilas ou deixar aquela região, mediante indenização de seus bens patrimoniais.

Domingo passado, durante campanha eleitoral em Guayaramerín (Beni), na Amazônia Boliviana, o presidente Evo Morales, candidato à reeleição, reafirmou o compromisso de promover essa indenização.

Bom para os dois países

A taxa do visto de permanência havia sido discutida no dia 30 de outubro, em São Paulo, durante reunião bilateral, com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Polícia Federal e órgãos responsáveis pela migração nos dois países. Até então, os brasileiros recolhem uma série de taxas para estudar residir na Bolívia.

“Essa decisão é boa para os estudantes brasileiros e boa também para a Bolívia, porque facilita, atrai uma grande clientela para suas universidades, além de proporcionar renda àquele país”, comentou Melo. “Estados brasileiros são responsáveis por quase a totalidade dos alunos matriculados lá”, acrescentou.

Melo disse ao cônsul que os ministérios da Saúde e da Educação avançaram no acordo para aplicação da prova de revalidação aos formandos em medicina. Manifestou-lhe ainda a expectativa em relação à possibilidade de uma das universidades bolivianas instalar o curso de medicina em Cobija, capital do Pando. Araoz pediu ao deputado o empenho da Frente Parlamentar para regularizar bolivianos que há seis anos aguardam o visto de permanência em território brasileiro.

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 Fonte: Montezuma Cruz - A Agência Amazônia  é parceira do Gentedeopinião