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Matias Mendes

DIREITOS AUTORAIS: Abusos em Rondônia


MATIAS MENDES

A literatura praticada no Estado de Rondônia ganhou nos últimos anos alguns novos autores, muitos dos quais bem promissores, outros nem tanto, mas o que importa é que todos estão tentando de alguma forma realizar projetos literários. Até aí tudo bem, nada impede a prática honesta de qualquer gênero literário. No entanto, como acontece em qualquer processo de desenvolvimento, temos notado por aqui um crescente descuido em relação aos direitos autorais assegurados por lei a todos que produzem alguma coisa no campo intelectual. Não raro, notamos nas novas obras editadas textos, fotografias, ilustrações, cartas geográficas e outros itens copiados de obras de outros autores sem a devida autorização e sem qualquer referência que indique a fonte de onde tal material foi extraído. É aí que mora o perigo, pois a Lei de Direitos Autorais estabelece severas punições pecuniárias para os praticantes de violação de direitos autorais.

É verdade que alguns violam direitos autorais por absoluta ignorância das regras que regem a prática da literatura. Outros nem tanto, até pela ilustração acadêmica que ostentam em seus currículos nunca poderiam ignorar um assunto tão singelo, sendo presumível que praticam os atos de plágio de forma consciente, apostando muito mais na ignorância dos seus leitores, supondo que somente eles teriam lido tais ou tais obras literárias. Nessa prática de produzir uma literatura falsificada, pirateada de forma malandra de obras já publicadas por outros, às vezes colhendo os textos em publicações antigas de jornais, expediente que dificulta um pouco a identificação do plágio, alguns autores regionais vêm vilipendiando a nossa literatura, atropelando direitos alheios, principalmente sob a farsa dos tais livros paradidáticos. Os maus exemplos são facilmente encontradiços no nosso meio literário e no rol de livros publicados de uns tempos para cá, mas não pretendemos aqui apontar esse ou aquele implicado em tal método condenável de produzir obras literárias. Apenas queremos registrar que tal prática pode acarretar muitos aborrecimentos a seus adeptos, pois certamente a maioria deles não se deu ao trabalho de fazer uma leitura na Lei de Direitos Autorais.

A prática pouco ou nada ética do uso indevido de textos ou outros materiais alheios tem ensejado o surgimento de historiadores dos mais bizarros possíveis. Há por aí livros com algumas centenas de páginas que não contêm nem vinte páginas escritas pelo pseudoautor que assina a obra. Ao final do livro, de forma às vezes canhestra, inserem uma interminável lista de referências bibliográficas, muitas das quais apenas copiadas de outras obras do gênero, para iludir os incautos. Antonio Cândido da Silva teria acertado em cheio se houvesse atentado para tal detalhe...

A mais recente façanha de tal gênero surgiu há bem pouco tempo, de forma oportunista, durante um evento realizado na fronteira. Sob a pretensa classificação de obra de História , uma autora estreante enfeixou um amontoado de textos alheios, inclusive poesias, e os apresentou como se fossem de sua autoria, omitindo até mesmo o título da obra de autores conhecidos de onde pirateou parte do material para sua coletânea. A História de Rondônia não pode ser falsificada pela intromissão em seu meio de gente que confunde burocracia com literatura.

 

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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