Lúcio Flávio Pinto

Quinta-feira, 28 de abril de 2022 - 09h56

Mineradora canadense perde outra vez

Por LÚCIO FLÁVIO PINTO - Foto Instituto Minere

A mineradora canadense Belo Sun continuará impedida legalmente de implantar uma grande mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu, em Altamira. A multinacional perdeu em segunda instância uma ação proposta pelo Ministério Público Federal para revogar a concessão de licença ambiental expedida pelo governo paraense.

A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília. Ainda cabe recurso da decisão a uma instância superior.Em 2017, o mesmo tribunal considerou que a consulta realizada pela Bela Sun às comunidades tradicionais e os estudos de impacto ambiental do projeto não atendiam os critérios exigidos pela Fundação Nacional do Índio. Além disso, o estudo apresentava falhas.

A mineradora canadense apenas teria coletado depoimentos das comunidades afetadas, sem que houvesse espaço para os indígenas se manifestarem, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho. A grande mina se localiza a 10 quilômetros, rio abaixo, da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.

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