ORÇAMENTO 2018 – CONFÚCIO PODE FICAR NA MÃO DOS ESTADUAIS

Lúcio Albuquerque, repórter

Citado seguidamente como provável candidato a senador o governador Confúcio Moura deve dar atenção à fase final do atual ano legislativo, fortalecendo sua base dentro da Assembleia, para ter a aprovação do orçamento/2018, previsto para 7,8 bilhões de reais.

Atualmente, conforme informação da própria Assembleia, o orçamento 2018 está com o deputado Cleiton Roque, de Pimenta Bueno, relator da matéria e que, ainda da mesma fonte, estaria aguardando o encaminhamento, pelos deputados, de propostas de emendas – que devem se limitar apenas a movimentação de previsões orçamentárias de um para outro ente, mas não podem alterar o valor final.

CASO BIANCO

A atenção de Confúcio com relação ao projeto orçamentário de 2018 foi lembrada por um técnico da ALE, citando que por se tratar de uma eleição estadual a matéria pode acabar gerando dificuldades para aprovação este ano, deixando para o próximo período legislativo.

Caso isso aconteça, levaria o governador a administrar o Estado, ano que vem, podendo usar apenas um duodécimo a cada mês, mas com base no valor correspondente no orçamento em vigor em 2017.

Isso já aconteceu antes, quando o governador entrou em choque com a presidência da Assembleia, como ocorreu durante a tramitação do orçamento de 2001, ocasião em que o deputado Natanael Silva presidia o legislativo.

Na ocasião, lembram servidores mais antigos da ALE, Bianco teve dificuldades para conseguir administrar o Estado em 2002 podendo gastar só o duodécimo previsto no orçamento de 2001, e em pleno ano eleitoral quando o governador tentou e não conseguiu a reeleição.

Na ocasião a aprovação do orçamento, que pela Constituição deveria ter acontecido até dezembro, só foi autorizada mesmo já no início do segundo semestre de 2002 – com os prejuízos inerentes ao interesse público, deixado de lado pela disputa política.