HÁ ALGO (e muito) ERRADO NA QUESTÃO INDÍGENA

Lúcio Albuquerque

Criado na primeira década do Século XX (Decreto-Lei nº 8.072, de 20 de junho de 1910), o Serviço de Proteção ao Índio, SPI, tinha à frente o (mais de 40 anos depois) Marechal Cândido Rondon. Ele cunhara a frase que o fez ser reconhecido, e da qual há quem duvide que a prática era mesmo como apregoado: “Morrer se preciso for, matar nunca”.

Depois extinguiram (5.12.1967) o SPI e instituíram a Funai, e os índios continuaram recebendo benefícios, agregando cada vez mais direitos e nenhum dever. Ganharam, no Governo Collor, até a designação de algumas áreas, como a dos Yanomami, região onde, conforme denúncias várias, estaria uma imensa reserva de minério estratégico.

Da década de 1990 em diante foi um festival de definições de novas reservas. Em Porto Velho – creio que pode ter sido até folclore, mas houve citações de que um prédio a ser construído num terreno ao lado da Unir-centro não fora para a frente porque alguém teria descoberto vestígios indígenas no local (eu não creio que isso seja verdade, mas era a voz corrente na época).

A questão agora envolvendo os tenharim na região de Humaitá é apenas mais uma que, sem qualquer dúvida, acontece em decorrência, também, da mania de sucessivos governos brasileiros em tratar os indígenas, seja lá a condição de aculturação que se encontrem, como uma coisa única.

Observe-se o que diz matéria no site do jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira, 6 de janeiro: “Os cerca de 900 tenharim, no entanto, não têm pajés. A maioria é evangélica. Moram em casas de madeira com eletricidade. Quase todas as famílias são bilíngues, têm TV e moto, e duas aldeias estão conectadas à internet.”.

Aqui eu retorno à mesma pergunta que fiz há alguns anos a experimentados sertanistas da Funai, e cujas respostas não me convenceram, questionamento que tenho repetido em meus escritos: “Ao índio que tem carro, moto, usa internet, tem opção religiosa fora da tradição de sua tribo, muitos deles contumazes presentes a bares e outros locais, por que tratá-lo como um elemento privilegiado em ralação aos não índios dos quais se cobra impostos e o governo praticamente não lhes dá a assistência prevista na Constituição, que, no entanto, é sempre usada para beneficiar o índio de maneira geral?”.

Por que não estabelecer limites? Ao índio que decidir manter suas tradições, viver na selva, entendo que seja dado o benefício da Lei. Mas aos que, como os tenharim e outras etnias, claramente deixaram de lado suas tradições e sua cultura, então que sejam enquadrados como cidadãos comuns, igual eu e você que me lê, pagadores de impostos, taxas, tributos e todos os inventos que os “químicos” tecnocratas – com o manso apoio de deputados federais e senadores nos impingem.

E a situação tende a ficar pior. Enquanto o filho do cacique tenharim admite que o pai pode ter caído da própria motocicleta, observe-se o texto da matéria da Folha nesta mesma segunda-feira: “Mas a reação do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Ivã Bocchini, foi diferente. Em texto publicado no blog oficial do órgão dias após a morte, ele levantou a hipótese de assassinato”. Para o filho do cacique, houve uma "precipitação" da Funai. "A gente viu que ele caiu da moto."

Por isso entendo que há algo de muito errado, e podre – na maneira como a legislação brasileira trata o índio, e, o que é pior: no modo como pessoas travestidas de responsabilidade na Funai ao invés de tentar encontrar soluções pacíficas acabam gerando mais confusão, literalmente colocando mais gasolina no fogo. Pior: certamente vai continuar no cargo ou será “punido” com remoção, talvez para Brasília.

Inté outro dia, se Deus quiser!