Feriados e domingos dominam calendário 2015

 Lúcio Albuquerque

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Neste primeiro comentário do ano do centenário da instalação do município de Porto Velho, dia 29 próximo, um fato que chama a atenção é o número de datas comemorativas, estadual, municipais e federais, registradas pelo calendário como feriados – e a coincidência de 14 deles caírem em dias considerados úteis, sendo que seis delas certamente ensejarão que no setor público sejam suspensos os trabalhos ou, na melhor das hipóteses, considerados como pontos facultativos, o que, pela tradição no caso, representa dias parados e acabem geando mais um dia sem expediente, seja porque a data maior aconteça na terça ou porque na quinta-feira.

Dos 14 dias feriados para este ano, quatro cairão em quintas-feiras e dois em terças, o que vai permitir aos gestores públicos praticar o comum no caso, deixando de lado o ponto facultativo – aquele em que o servidor pode ou não ser convocado ao expediente ou enforcar o dia e prolongar a folga, antecipando quando a parada seja na terça, ou prolongando se caiu numa quinta.

Descontados feriados tradicionais, como a terça de carnaval e a sexta da Paixão que, independente do calendário têm datas flutuantes e dificilmente serão mudadas, a primeira pela cultura popular, e a segunda pela tradição religiosa, então há quatro datas marcadas como feriados, caindo nesses mesmos dias da semana que podem ser deslocadas para a segunda-feira ou para a sexta – mas nem é bom pensar na reação que isso acarretará.

Nessa questão de prolongar ou antecipar a folga seria de bom alvitre lembrar o ex-ministro Hélio Beltrão, do extinto Ministério da Desburocratização, que tentou e não conseguiu levar feriados de meio de semana para a sexta-feira ou para a segunda, sem sucesso.

Mas se há quem alegue perdas com a parada prolongada, há quem goste. No primeiro caso, os estabelecimentos comerciais e consultórios médicos que têm redução de clientes em razão da viagem dos que ganham a folga e não aparecem para comprar nem para cuidar da saúde. No segundo caso há quem ganha, inclusive o poder público, uma constatação que pode parecer contrassenso, mas que pode ser real, mas depende do próprio poder público, de sua máquina fiscalizadora e/ou arrecadadora.

E é pelo lado de quem ganha com o feriado prolongado que pode ter o melhor para o poder público, porque a prolongação beneficia agentes de viagem, hotéis e similares, vendedores ambulantes – incluídas aí as bancas de café nos vários mercados, e por aí afora, o que em tese representa turismo, produto que pode deixar bons rastros, mas que, para isso, depende da capacidade de fiscalização e arrecadação da máquina pública.

De qualquer forma, descontados sábados – quando o comércio (com exceções, claro) e a indústria tendem a dar expediente até 12 horas, e domingos – total de 103 dias, somando aos 14 feriados em dias de semana e a possibilidade de em seis deles o dia anterior ou posterior com dispensa de ponto no setor público, temos aí 123 dias. Abatidos dos 365 dias do ano não bissexto teremos 242 dias normais. No entanto, a quantidade de dias parados poderia ser até mais para o rondoniense, haja vista que este ano o 4 de janeiro, data maior e feriado pela instalação do Estado, caiu anteontem, domingo. Uff!!!

Inté outro dia, se Deus quiser!