Leia após as notinhas o comentário "Reforma Política"
E AGORA?
Perto de 350 famílias enlutadas em menos de 10 meses em duas tragédias aéreas. E agora? O que vão dizer o presidente Lula e seus assessores? Novamente que a culpa é dos controladores? Como todos os brasileiros eu também estou chocado, revoltado e brutalizado com a falta de sensibilidade que gera tragédias como a do jato da TAM. Minha oração pelos mortos e por aqueles que os choram mais de perto.
VAIAS
As vaias podem ter parecido coisa estranha ao presidente Lula, acostumado ao aplauso fácil, mas representou ali a reação daqueles que pagam impostos e ouvem apenas acusações de parte dos que têm a responsabilidade gerencial do país. Pode até ser que o momento não foi apropriado, e eu concordo com isso, mas serviu para mostrar, inclusive no exterior, que um Governo tem de governar para todos, e não só para um grupo.
OFICINAS
Aproximar mais o Tribunal de Contas dos seus jurisdicionados nos municípios é uma das metas da Oficina que o TCE vai realizar em agosto, reunindo técnicos das prefeituras e Câmaras nas cidades-pólo de Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho, com 12 municípios em cada um dos pólos.
MAPA CULTURAL
Os professores Sandro Coferal e Duarte coordenam o projeto Mapa Cultural de Rondônia. Os dois são do curso de Jornalismo no campus da Unir em Vilhena e devem estar dia 30 em Porto Velho para explicar a proposta a segmentos diversos da capital rondoniense.
Comentário
Reforma Política
O jornalista Zé Carlos Sá lembra em sua coluna Banzeiros que há três projetos em tramitação no Congresso Nacional, um mandando votar em candidatos a suplente de senador (isso é piada!), outro transformando em majoritárias as eleições em todos os níves e mais um transformando os mandatos de governador, prefeito e presidente da República para cinco anos, sem direito a reeleição.
Quanto ao primeiro nem vou comentar por achá-lo um absurdo a mais. Quanto a que a eleição em todos os níveis seja majoritária (isto é: quem tiver mais voto ganha a disputa) eu sempre fui a favor. Já com relação a que os mandatos de prefeitos, governadores e presidentes da República sejam de cinco anos, também tenho me posicionado favorável.
Vamos por partes, excluindo, lógico, aquele negócio de votar em suplente, vamos tratar logo da eleição majoritária em todos os níves. Claro que sou a favor. Ora, dizer que a lista dos eleitos, no sistem brasileiro representa a expressão da vontade do eleitor é uma balela sem tamanho. Sem ir muito longe, foi graças ao atual sistema brasileiro que na disputa de 1990 apenas a coligação Vontade do Povo (olha a ironia do nome!) elegeu todos os oito deputados federais rondonienses. Ora, se expressa a "vontade do eleitor", por que foram eleitos quem não tinha voto suficiente? Caso fosse aplicada àquela altura a regra da escolha majoritária e, com certeza, teríamos tido uma representação que expressaria, realmente, a vontade popular.
Mandato de prefeito, governador e presidente da República com cinco anos, sem reeleição. Sou inteiramente favorável: no sistema atual, e na maneira como se comportam detentores de mandatos desse nível acaba sobrando apenas um ano de trabalho. O restante está envolvido, se não forem todos quatro anos, com eleição. No primeiro ano em todos os três casos está vivendo o rescaldo da eleição. No segundo ano mergulha na disputa municipal já de olho na sua reeleição. No terceiro ano ele consegue fazer alguma coisa mas da metade em diante já está em campanha direta pela reeleição. E com o estatutuo da reeleição, num país como o nosso, é um risco constante de infringências a todas normas políticas.
E, de quebra, sou a favor também do sistema parlamentarista; da redução do número de partidos para apenas cinco, no máximo; do fim da obrigatoriedade do voto e da unificação das eleições de vereador a presidente da Republica.
Inté outro dia, se Deus quiser!
Sexta-feira, 21 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
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