A renúncia de Jânio (I)

Como sempre fizera quando governador de São Paulo e, há sete meses como presidente do Brasil, o matogrossense Jânio da Silva Quadros se fez ouvir à Nação através de um bilhete escrito de seu próprio punho, poucas linhas e 24 palavras, comunicando que estava renunciando à Presidência. Neste dia 25 de agosto faz meio século daquele gesto que, para muitos analistas foi tipicamente tresloucado. Mas como tudo tem um começo, meio e fim, aquele ato também pode ser assim interpretado em vários atos e, para não ir muito longe, o começo ter sido em 1952, quando o vice de Jânio, o gaúcho João Belchior Marques Goulart, ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, foi acusado de ligação com comunistas, seguindo pela renúncia propriamente dita e pelo no que a seguiu, o período 1964/1989 quando o país, depois de 29 anos, voltou a escolher um presidente da República.

Quem estuda a questão não tem dúvida: a renúncia de Jânio não foi uma atitude gerada por qualquer excesso etílico e apenas representou a terceira que ele intentou, a primeira como governador paulista, quando chegou a redigir um bilhete sobre o assunto sem, no entanto, levar o pleito adiante, a segunda como candidato à Presidência quando forçou a troca do vice Leandro Maciel indicado pelo seu partido, a UDN (*), por Milton Campos, e a terceira quando tentou um golpe que não deu certo.

Jânio chegou ao poder maior do país eleito por mais de 6 milhões de votos, derrotando seus adversários, o principal deles o marechal Henrique Dufles Teixeira Lopes, vitória facilitada até pelo não envolvimento do presidente JK que preferiu portar-se como magistrado e não como cabo-eleitoral.

Na campanha presidencial Jânio usava uma vassoura como símbolo e garantia que iria “varrer a corrupção do Brasil”, uma forma indireta de atingir o presidente JK que vivia sob o “fogo” das acusações feitas principalmente pelo deputado federal carioca Carlos Lacerda, um dos expoentes da UDN, em razão das muitas obras realizadas no país, dentre elas Brasília e as rodovias que interligaram norte e sul.

Dono de boa oratória, populista, apresentando-se como moralista, Jânio foi para a campanha anunciando ser “o tostão contra o milhão” e que iria “sanear” o Brasil. Usava o jingle em forma de marchinha: "Varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira".

Eleito por uma junção de vários partidos Jânio presidente logo se distanciou deles e passou a ignorar suas lideranças. Ainda noite anterior à enuncia o deputado federal Carlos Lacerda foi recebido por ele na residência oficial da Presidência e convidado a hospedar-se ali. Segundo Almino Afonso, em “Raízes do golpe – Da crise da legalidade ao parlamentarismo”, os dois conversaram e ao final Jânio pediu a Lacerda que antes de se recolher fosse conversar com o ministro da Justiça.

Lacerda foi e quando retornou encontrou sua mala na recepção da residência oficial do presidente. Jornalista e dono de uma excelente oratória, Lacerda foi logo para uma emissora e denunciou o que ocorrera.

Mas a renúncia de Jânio não nasceu ali. Pelo menos um mês antes, conforme Carlos Chagas, no artigo “Renúncia de Jânio - pantomina ou tragédia?”, dona Eloá Quadros, esposa de Jânio, o ouvira afirmar que iria renunciar. Carlos Chagas ainda cita, sem nominar, que um garçom que atendia ao casal presidencial também ouvira a conversa, mas não ligara, como ocorrera com dona Eloá – o que abre a suspeita de que esses arroubos de Jânio já deveriam ser comuns.
 

A RENÚNCIA

O que levou Jânio à renúncia, efetivamente, só ele sabia. Mas seu ato foi pensado anteriormente, na preparação de um golpe de estado em que uma das opções que lhe pareciam mais gratas seria seu retorno, nos braços do povo e com apoio dos militares.

Seu bilhete de renúncia, escrito numa folha de papel timbrado “Presidente da República” dizia apenas: “Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões de meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República”.

O presidente havia mandado seu vice, João – Jango - Goulart, com quem não mantinha relações pessoais e políticas há alguns meses, para uma viagem à China, o primeiro dirigente político de uma nação latino-americana a visitar aquele país desde 1949, quando foi criada a República Popular.

Era um período em que as comunicações ainda eram muito difíceis, e como Jango era citado como amigo de comunistas, seu envio ali foi interpretado também como uma forma de comprometê-lo perante as classes conservadoras brasileiras, especialmente a alta hierarquia militar com quem Jango tinha problemas desde quando ministro do Trabalho de Vargas, em 1952.
 

QUEM ERA JÂNIO

Natural de Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul, àquela altura município do Estado de Mato Grosso, Jânio nasceu a 25 de janeiro de 1917 e faleceu em fevereiro de 1992, aos 75 anos. Casado com a senhora Eloá Quadros, o casal teve uma filha. Advogado, foi professor e em 1947 logrou a primeira suplência como vereador em São Paulo e assumiu porque o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade. Cassado pelo AI 1 (*) em 1964, foi confinado em 1968. Em 1982 perdeu a eleição para governador em São Paulo e em 1985 foi novamente eleito prefeito da capital paulista.

 

RAIO XIS NA PRSIDÊNCIA

Jânio Quadros foi empossado a 31 de janeiro de 1961. Governou 206 dias, expediu mais de 2 mil bilhetinhos que eram sempre entregues por um portador ao interessado e dentre as principais ações de seu período na Presidência da República destacam-se:

Proibição da prática de brigas de galo e suas apostas;

Proibição de que candidatas usassem biquini nos desfiles;

Reatamento de relações diplomáticas com os países socialistas, contrariando a política até então adotada no Continente, sob influência norte-americana;

Condecoração do dirigente cubano Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior comenda nacional;

Projeto para estabelecer o controle da remessa de lucros para o exterior;

Ato de renúncia após sete meses de governo o que, para muitos representou uma tentativa de golpe.

Glossário

AI – Ato Institucional, decretos emitidos durante o período pós-1964 como mecanismos de legitimação e legalização política dos governos militares.

JK - Juscelino Kubbistchek de Oliveira, que construiu Brasília.

UDN – União Democrática Nacional, partido político extinto em 1965 pelo Ato Institucional 2 (AI2) que acabou com o pluripartidarismo no país.

Fontes consultadas:

Almino Afonso, Raízes do golpe – Da crise da legalidade ao parlamentarismo;

Carlos Chagas, Renúncia de Jânio - pantomina ou tragédia?

Juscelino Kubistchek, Por que construí Brasília

Cláudio Bojunga, JK – O artista do impossível

A série A Renúncia de Jânio terá continuidade no sábado, dia 20, abordando aí a crise política da renúncia e a “Campanha da Legalidade” que garantiu a posse do vice Jango, mas com alteração da Constituição de 1946 e a admissão do regime parlamentarista.

 

Fonte:Lúcio Albuquerque [email protected]
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