Toda vez que ocorre um confronto sangrento em presídios o país reage com assombro, como se do último ao mais recente alguma política preventiva tivesse sido adotada.
A guerra entre facções que resultou em 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, seguiu o roteiro de outras: houve alerta por meio de relatório e absoluta omissão por parte do Estado.
Exatamente como noticiei dias antes da matança que resultou em 27 mortes no Presídio Urso Branco em 2002, em Porto Velho, Rondônia.
Como editora do Jornal Diário da Amazônia interrompi a licença maternidade para ouvir e divulgar o alerta da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho.
O relatório apontava “a superlotação, relatos de torturas, assassinatos de presos por outros internos, ações violentas pela Polícia Militar em tentativa de controlar o presídio” e a iminência de confronto por conta de uma redistribuição de presos nas celas da unidade.
A matéria foi manchete, mas o governo do estado não fez nada para impedir a chacina e nem a sociedade se preocupou com o aviso de que presos iriam decepar cabeças.
De lá pra cá, seguiram relatos de tortura, superlotação, motins, rebeliões com feridos e mortos no mesmo presídio.
Quem cai no sistema prisional em Rondônia sai pior do que entrou, porque não há nada que estimule à ressocialização, exatamente como ocorre em todo o país.
Apesar disso, a bancada de Rondônia na Câmara votou maciçamente pela aprovação da redução da maioridade de 18 para 16 anos.
É para esse ambiente que institucionaliza a barbárie que querem mandar menores que praticam crimes.
Quando a PEC da redução foi aprovada após uma manobra de Eduardo Cunha, chorei de raiva e tristeza.
Foram 323 votos a favor e 155 contra no primeiro turno e 320 a 152 no segundo.
A mim estava mais do que claro que os parlamentares aprovaram uma mentira, a da ilusão do encarceramento como forma de combate à violência.
A mim e a mais de 200 entidades governamentais e não governamentais – campanhas, grupos, redes, pastorais, conselhos – ligadas, sobretudo aos direitos da criança, do adolescente e da juventude.
Se simplesmente prender resolvesse o problema da violência, o Brasil que tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia, seria um dos países mais seguros pra se viver.
Mas, se nosso sistema prisional é a prova da incompetência do Estado por absoluta ineficiência, a sociedade brasileira de um modo geral o avaliza.
Eu sei, você sabe, mas prevalece a banalização do mal.
Como foi possível que a população carcerária no Amazonas saltasse de 3.600 detentos para 12 mil nos últimos quatro anos, sem que ninguém se importasse?
No Brasil o aumento da população carcerária foi de 575% em duas décadas e meia, segundo dados do Ministério da Justiça.
Quando soube do banho de sangue em Manaus, escrevi numa rede social: quer ver como logo vai aparecer alguém dizendo que achou foi pouco?
E, em segundos, alguém respondeu: “bandido bom é bandido morto por bandido”.
Por ação, omissão ou estímulo à barbárie, quem escapa de ser tachado como bandido?
“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar “, disse Martin Luther King na Carta da Prisão de Birmingham”
Quarta-feira, 15 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
