Confúcio Moura tem muita sorte

Frase do Dia:
 

“Crimes contra o ser humano são apenados, volto a dizer, com penas mais leves do que essa em termos de restrição de liberdade. Pessoas que não são violentas, que não agridem o ser humano do ponto de vista real, temos uma banqueira condenada, uma bailarina. Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso!”. – Ministro Dias Toffoli, bastante exaltado contra as penas impostas pelo “seu” STF. 

I-O dever de cumprir

De molho outra vez por conta dos implantes dentários, sobram jornais, revistas, internet e dúvidas de montão. Estaria o ministro Joaquim Barbosa extrapolando as suas funções? Não creio. Acho que ele está no estrito cumprimento do seu dever de juiz e relator. Quanto aos seus modos, a inabilidade no trato com colegas, o mau humor e o pavio curtíssimo, prefiro que assim seja. No Brasil em que a impunidade campeia, é preciso menos rapapés e datas vênias e mais penas, cana dura e devolução do dinheiro roubado para se criar a cultura da guerra à corrupção. O ministro Joaquim tem um dever a cumprir e cumpre o seu dever. Só.  

II-Um pouco mais disso

Com Marcos Valério pegando mais de 40 anos de cana, o ex-todo-poderoso-e-quase-futuro-presidente pegando 10 anos e 10 meses, com o confisco dos passaportes de toda súcia e com a fala do ministro Joaquim Barbosa de que não haverá cela especial para os corruptos, corruptores, ladrões e sacos de lixo similares, ainda há uma descrença. A sociedade age como o cachorro que corre atrás do carro e não sabe o que fazer quando ele para. Acórdãos que darão origem pela estrutura jurídica às jurisprudências sairão ao final do julgamento e o que se pode dizer é que o STF foi pródigo em decisões que mudaram conceitos penais.

V-Recado dado e acolhido

O ministro Barbosa do STF deu o tom: “Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, o ministro Cardoso da Justiça mandou o recado: “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer” e o ministro Toffoli pegou o pião na unha e desancou o sistema prisional brasileiro, elogiou o ex-presidente Lula e andou na linha pouco antes trilhada pelo ministro Lewandowski pedindo redução da pena e defendeu a aplicação de penas pecuniárias em lugar da pena de privação de liberdade. Logo depois o ministro Fucs pôs água na fervura ao pregar o respeito à decisão do legislador que optou pelas penas que estão previstas no código. Thomaz Bastos levou outra na testa.Isso não é conversa ou política de governo. É pressão partidária de grupelhos e fedelhos.  

VI-Um pouco mais disso aí             

A preocupação das Altas Cortes - STJ e STF - com julgamento de personalidades públicas não é algo incomum. Não preciso citar exemplos específicos – que existem – e me atenho ao fato de que o primeiro caso de condenação de parlamentar pelo STF ocorreu em 13 de maio de 2009, quando um obscuro Zé Gerardo, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, – pena convertida em pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade – por crime de responsabilidade, quando foi prefeito de Caucaia no Ceará, entre 1997 e 2000. Se é melhor a morte que a prisão, o ideal seria devolver o dindin e ficar solto, mas agora o bicho já pegou, a sentença saiu e Inês é morta. É sem refresco.

VII-Para encerrar

Torço para que os mensaleiros condenados peguem a cana dura por dois motivos: o primeiro tem a ver com a cultura de que a cadeia foi feita para pobre, preto, puta. Isso precisa ser mudado. O segundo tem a ver com questões ligadas à cidadania e aí entram pretos, pobres, putas e qualquer cidadão privado de sua liberdade, por força de decisão judicial. Concordo quando o ministro Cardozo diz que a morte é melhor que a prisão, mas discordo de quem acha que as punições não devem restringir as liberdades de ir e vir. Os sistemas policial, jurídico e prisional precisam ser apresentados e buscarem juntos a solução que sequer é conhecida e que envolva e premie os pobres, pretos, putas e mensaleiros. Sem privilégios.

VIII-Babou...

Em nota, diz Rui Falcão do PT: "... o PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da ação penal 470, seja contida" e segue nessa toada como seo STF fosse o inimigo a ser aniquilado. “Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente”. Já vi muita bobagem escrita por aí, mas nada igual a tal zoeira: “É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados.” Para lembrar: 8 dos 11 ministros do STF são indicações de Lula e/ou Dilma.

IX-Enfim, o fim da ditadura

Quem viveu a ditadura no Brasil e lutou ou se posicionou contra, traz uma espécie de aura de santidade reverenciada por muitos. Dia desses, no julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber, emocionada fez um desagravo a Genoino por sua luta contra a ditadura militar e citou a fala do advogado: “que por sua história mereceu tudo que de bom foi dito sobre ele". Logo após a ministra o condenou pelo crime praticado e não por sua história. No fim da história, há um último homem – Zé Dirceu – sem a história do Genoino ou sua vida simples. A ditadura acabou, a história está sendo contada e o julgamento do mensalão mostrou os santos de barro: pessoas comuns, heroicas às vezes e falíveis como qualquer um de nós.

X-Papo com Zé de Nana

X1-Oh temporis, oh moris! Greve na polícia perde espaço na mídia para eleição da OAB.

X2-Um fazedor de piada postou o vídeo do CQC com Sobrinho no YouTube. Piada sem graça.

X3- Sobrinho vai inaugurar a ponte do Rio Madeira ou vai deixar mais uma para Nazif?

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