Uma coluna sem papas na língua 24/12/08

Bons indicativos

Levantamento divulgado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziukoski, dá conta que a grande maioria dos municípios brasileiros não teve dificuldades em quitar a folha e o 13º salário do funcionalismo municipal. Também foi constatado que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal foi seguida majoritariamente pelos prefeitos.

Projeção futura

A preocupação da CNM fica por conta dos prefeitos que assumem em janeiro, além de enfrentar os problemas naturais dos seus municípios, que vão de saúde a moradia, devem penar com os desdobramentos da crise econômica que terão reflexos na distribuição do bolo do ICMS. Acredita-se que os efeitos da crise vão afetar até na prestação de serviços essenciais.

Pedra cantada

As estatísticas da Confederação Municipalista ratificam a pedra cantada há quase trinta dias pelo governador Ivo Cassol, em encontro com prefeitos rondonienses. Na oportunidade ele advertiu para os efeitos da crise e sobre os cuidados que os gestores precisam tomar, tendo em vista as eventuais conseqüências da redução de arrecadação de tributos.

Herança pesada

Ainda falando em termos de municipalismo, alguns alcaides eleitos vão tomar posse já de cabelos arrepiados. É o caso de Buritis, onde o maquinário esta todo acabado e terá uma difícil e prolongada recuperação. Volpi fez uma boa primeira gestão e na segunda não podia se reeleger e acabou abandonando a cidade. 

PEC de Vereadores

Em vista do imbróglio entre a Câmara dos Deputados e o Senado, a PEC que amplia o numero de cadeiras nas Câmaras Municipais acabou na justiça e não terá definição antes de fevereiro. Em Porto Velho, seriam 23 edis. Sete suplentes já estavam aprontando a chamada fatiota e foram do céu para o inferno em poucos dias.

Quase unanimidade

Mesmo com a posse dos suplentes Edson Martins (Urupá) e Lebrão (São Miguel) em janeiro, nada mudará para o governador Ivo Cassol na Assembléia Legislativa nos próximos dois anos. Ambos suplentes já entram na bancada governista, e sendo assim a oposição continuará se resumindo ao petista Néri Firigolo.

Elegendo ungidos

Abelhudo, o governador Ivo Cassol está apoiando aliados até em eleições sindicais. Do Sinduscon, a ARON o governador já elegeu seus ungidos. Os sindicatos do funcionalismo estadual já estão de barbas de molho e por isso estão se unindo para que não sejam dominados pelo cassolismo vigente na aldeia rondoniense.

Só em 2009

O ano acabou e algumas lutas acabaram infrutíferas. A rodovia BR-319, trecho da floresta no Amazonas não andou, as pontes sobre o Rio Madeira em Porto Velho e na altura do Abunã sequer foram iniciadas, os viadutos de Pimenta Bueno continuam paralisados, o anel viário de Ji-Paraná não saiu do papel.

Na capital

Ao meio de grandes obras, Porto Velho patinou na construção da nova rodoviária, o projeto Beira-Rio pouco andou, o terminal fluvial de passageiros no porto do Cai N’ Água não saiu do projeto, a macrodrenagem sobre o braço do Rio Madeira no bairro Nacional acabou ruindo.  

Do Cotidiano

Projetos condenados

Se existe algo absolutamente óbvio no que se refere aos orçamentos no Brasil é que eles são vizinhos muito próximos da ficção. Raymundo Faoro (1925–2003) dizia que “o orçamento é uma algibeira insondável, que se enche e esvazia por meio de canais que a lei desconhece”. No entanto, há leis para a elaboração do orçamento e elas vão sendo cumpridas naquele jogo entre a ginga e a invenção, mais afeito ao futebol que à rigidez dos números. 

O orçamento da União para 2009 precisaria ser elaborado tendo como base um dado fundamental: quanto o PIB vai crescer – pois todos queremos que cresça –, no ano que vem? Quando a proposta orçamentária começou a ser elaborada, no caldeirão do Ministério do Planejamento, trabalhava-se com a perspectiva de um avanço ao redor de 4% do PIB. Falou-se muito nesse número inteiro enquanto o discurso oficial se mantinha no diapasão distorcido de que a crise não iria afetar o Brasil. À medida que a ficha foi caindo, as previsões começaram a se reduzir e o facão passou a descer sobre as estimativas iniciais da engenharia orçamentária palaciana.

O passo imediato foi reduzir a expectativa para 3,5%, ainda assim um milagre do pensamento positivo patrício, o que levaria a um corte “básico” de R$ 10 bilhões em relação ao projeto enviado pelo Executivo ao Congresso. Aí chegamos a mais um mistério dessa complicada engenharia: se é que precisamos cortar, vamos cortar onde?

Zorro diria para encolher o couro das tendas da tribo do índio Tonto, seu aliado de bancada, que retrucaria: “Reduza na ração do cavalo Silver, cara-pálida!” Esse tipo de desentendimento entre amigos também ocorre nos palácios. Quem admitiria cortar em áreas já precárias, como educação, saúde, programas sociais e, sobretudo, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que lida com a infra-estrutura?

A racionalidade leva a concluir que as tendas dos índios ficarão com o mesmo tamanho, talvez alguns centímetros a menos, e a ração do cavalo vai diminuir alguns gramas diários, mas o grosso do faconaço terá que ser no custeio. Certo que esse é o discurso oficial, mas é ululante, como diria Nélson Rodrigues sobre o óbvio, que se a crise realmente está pegando pesado, as obras também vão sofrer. Aí, quem tiver mais lobby e força política no Congresso vai chorar menos.
Logo de cara, já parecem condenados os projetos que tiveram baixa execução orçamentária este ano, o que significa poucos Zorros e Tontos a defendê-los do ataque tribal inimigo. O que estiver dependendo de licenciamento ambiental e caiu em desgraça nas análises do Tribunal de Contas da União também já está com a desculpa definida para ser postergado. Finalmente definido o orçamento, ele ainda sofrerá eventuais cortes, mas desta vez para escanhoar: a navalha passará de fininho, suave, evitando sangrar.

Via Direta

*** O comércio da Avenida 7 de Setembro, mesmo como uma pequena reação, não repetiu o desempenho de anos anteriores na capital *** A CPI do Leite ao para nem durante o recesso da Assembléia Legislativa *** Agora parte para um processo de interiorização dos seus trabalhos *** Olho vivo: a disparidade nos preços de materiais de construção continua enorme em Porto Velho. 

Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com
[email protected]