Uma coluna sem papas na língua 19/12/08

Vida complicada

Os fichas sujas não conseguem enganar todo o tempo, né?. Quem esta se complicando para a reeleição é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Campeão de processos na justiça, o homem que enterrou Rondônia, atrasando salários dos servidores, conseguindo falir o Beron, a Ceron, - e que protagonizou escândalos na aquisição de carne e carteiras escolares - já esta perdendo a liderança no Senado.

Caso das doações

Levantamento junto ao TSE registra que dos 15 prefeitos vitoriosos nas capitais no primeiro turno, somente cinco não registraram doações depois de cinco de outubro. São eles, Raimundo Angelim (Rio Branco), Ricardo Coutinho (João Pessoa), Cícero Almeida (Maceió), Roberto Sobrinho (Porto Velho) e Luizane Lins (Fortaleza) 

Melhor desempenho

Como todo ano faço questão de destacar o desempenho dos melhores e piores do ano, já vou começando com aqueles que tiveram – na opinião deste analista – a melhor performance em 2008. Prefeito: Confúcio Moura (PMDB-Ariquemes); deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná); deputado federal Eduardo Valverde (PT-Porto Velho). 

Na capital

Numa gestão que começou atrapalhada, o prefeito Roberto Sobrinho virou o jogo já no segundo ano de mandato. Os pontos altos foram a reforma fundiária, pavimentação, moradia, pagamento do funcionalismo e dos fornecedores em dia, respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal. A parte negativa foi – e é, torcida brasileira - a área de saúde.

 
Surpresas do ano

Sem dúvidas, o padre Franco (PT) e o empresário Zé Rover (PP) foram as surpresas políticas da temporada, com suas eleições, respectivamente as prefeituras de Cacoal e Vilhena. As viradas em Gujará Mirim, Presidente Médici e Alto Paraíso, também devem ser destacadas, como a fantástica renovação – em Porto Velho chegou a 80 por cento – das vagas nas Câmaras de Vereadores.

Grandes méritos

Num ano de altos e baixos, o governador Ivo Cassol brilhou mais uma vez como o governador das estradas, além de pagar o funcionalismo no mês trabalhado e colocar obras de envergadura para andar como o Distrito Industrial de Porto Velho, o Centro Político e Administrativo e as obras de água e esgoto que se iniciam. 

Gestão é eficiente

Ivo paga em dia os fornecedores e segue a risca a Lei de Responsabilidade Fiscal. E faz tudo isso mesmo pagando a astronômica dívida do Beron (deixada por Raupp) que é de deixar aleijado qualquer governante. Fosse qualquer outro governador, já estaria atrasando salários, como Raupp, Jerônimo etc.

Não funcionou

As áreas de saúde e segurança pública foram os setores que deixaram a desejar na gestão de Ivo Cassol, assim como a administração dos presídios, superlotados, como latas de sardinha. E a nomeação do deputado sanguessuga Nilton Capixaba na Casa Civil foi marketing negativo, um verdadeiro tiro no pé.

Nosso recordista

Com a quarta reeleição consecutiva – e desta vez como o mais votado na capital – o vereador Zequinha Araújo, o dançarino da impunidade, sai consagrado das eleições em Porto Velho e com um pé na Assembléia Legislativa em 2010. Recordista de mandatos no legislativo municipal, Araújo se transformou no grande predador dos deputados eleitos – de performance sofrível – na capital.

Do Cotidiano

Um longo caminho

A aprovação, pelo Senado, das novas regras para a criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios devolve às assembléias legislativas essa prerrogativa, extinta em função da farra da criação de municípios inviáveis, prática de aliciamento de comunidades habitual no período da ditadura e seguido com o mesmo apetite pelos governos posteriores, que mantiveram muitos “entulhos” perniciosos do regime anterior.

A expansão meteórica no número de municípios foi travada em 1996, quando a Emenda Constitucional 15/96 estabeleceu regras restritivas, impedindo as assembléias legislativas de dar a palavra final sobre a emancipação de novos municípios. Como a emancipação desenfreada resultou na transformação em municípios de distritos que não tinham viabilidade para se manter, a finalidade do projeto de lei complementar que aprovado pelo Congresso é definir regras para a emancipação, de modo a corresponder à realidade de cada região.

Assim, as Assembléias Legislativas retomam a prerrogativa de criar ou fundir municípios, mas sem a liberalidade irresponsável do passado. Basicamente, haverá a necessidade de fazer um estudo de viabilidade que levará em conta a estrutura urbana, estimativa de receitas e de administração, existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura, viabilidade política e administrativa como bens necessários ao funcionamento do Executivo e Legislativo e o número de moradores: cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, sete mil no Nordeste e dez mil no Sul e Sudeste.

Além do estudo de viabilidade, terá que ser realizada uma consulta plebiscitária em todo o município e não apenas no distrito emancipando para questionar a população se concorda com a mudança.

Mas para que tudo se confirme, o projeto aprovado no Senado terá que passar pela Câmara Federal nos próximos dias. As lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação em Rondônia – casos de Extrema e Tarilândia – estão pessimistas quanto à vontade política dos deputados federais em ratificarem a decisão anunciada pelo Senado. Por isso. Além da mobilização junto á Câmara Federal, estas lideranças distritais vão buscar também outros meios para alcançar a meta emancipacionista. Para tanto terão o apoio do governador Ivo Cassol e do presidente da Assembléia Legislativa Neodi Carlos, já convencidos da necessidade destes desmembramentos.

Via Direta

*** A revista Momento circula com edição especial em janeiro em homenagem ao 27º aniversário do estado *** A vereadora eleita Mariana Carvalho (PSDB) assume o cargo em janeiro priorizando as áreas de saúde e educação *** A novela do orçamento da União vai acabando com um corte de quase 10 bilhões *** As obras dos modernos paços municipais de Cacoal e Ariquemes avançaram em 2008, mas só serão concluídas no ano que vem.

Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com
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