Uma coluna sem papas na língua 18/11/08

As dificuldades

Prevendo dificuldades com a crise econômica, a grande maioria dos prefeitos eleitos em Rondônia busca reforçar seus orçamentos para 2009. Diante de um panorama incerto e de estimativas sombrias quanto a arrecadação de impostos, os alcaides se atiram á Brasília em busca de recursos oriundos de emendas ao Orçamento da União.

Infra-estrutura

No encontro da Associação Rondoniense de Municípios-ARON na semana passada os atuais prefeitos já falavam da preocupação em fechar as contas deste ano. Sabe-se que a situação de alguns municípios é preocupante, como é o caso de Ouro Preto do Oeste, onde o prefeito Brás Rezende administra uma verdadeira massa falida como herança.

Penca de obras

Poucos municípios do estado chegam ao final do ano com obras relevantes em andamento. O município de Cacoal, por exemplo, obteve bons resultados com a gestão da prefeita Sueli Aragão. Obras de vulto, como os prédios do novo Paço Municipal, do novo teatro e do centro poliesportivo estão avançando.

A paralisação

Mesmo em municípios mais privilegiados em termos de recursos, como Porto Velho, constataram-se paralisações. Obras importantes estão paradas desde as eleições de 5 de outubro, indicando que o prefeito reeleito Roberto Sobrinho (PT) encontra obstáculos para fechar suas contas neste final de ano.

Buscando parcerias

Um bom exemplo nas buscas de parcerias vem do prefeito José Bianco (DEM) Ji-Paraná. Experiente, bem relacionado junto às esferas municipais, estaduais e federais, ele tem conseguido captar recursos importantes para tocar obras de infra-estrutura na capital da BR.

Todos os credos

Com uma administração suprapartidária, Bianco tem obtido recursos através dos parlamentares petistas, dos parlamentares peemedebistas, enfim, através do diálogo e, dando a contrapartida política – ele faz questão de prestigiar aqueles que ajudam à municipalidade - tem obtido reforços financeiros de todos os credos políticos. É o exemplo de um governo de união.

As turbulências

Outro problema que aflige o municipalismo rondoniense é com relação à cassação do governador Ivo Cassol. Todo mundo lembra as conseqüências das cassações de prefeitos em Rondônia e seus reflexos políticos, as idas e vindas através de liminares etc. Cidades como Jaru, Ouro Preto, Guajará Mirim perderam muito com isso nos últimos anos.

Uma precipitação

Uma cassação de mandato agora, uma crise político-institucional neste momento, é tudo que Rondônia precisava evitar, num período de incertezas como este e com a questão econômica se agravando. Vejo uma grande insegurança no funcionalismo público, a preocupação dos prefeitos e da opinião pública. E a eleição marcada para 14 de dezembro – veja que não temos ainda nem calendário eleitoral definido para esse pleito – foi no mínimo, uma precipitação.  

Sete governadores

Ao todo são sete governadores ameaçados de cassação: Luis Henrique (PMDB-SC), Cássio Cunha Lima (PDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA), Ivo Cassol (Sem partido-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO), José de Anchieta (PSDB-RR) e Marcelo Déda (PT-SE). Todos corem o risco de perder os mandatos por denuncias de irregularidades eleitorais.

Caso de Rondônia

No caso rondoniense, o governador Ivo Cassol se mantém no cargo amparado por uma liminar concedida pelo TSE no último dia 5 de novembro. O TSE suspendeu a decisão do TRE-RO, que cassou seu mandato há algumas semanas. A ação, como se sabe foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral a partir de denuncias de compras de votos e abuso de poder econômico.

Do Cotidiano

Recursos regionais

Estuda-se a criação de novos territórios na Amazônia e o assunto tem sido debatido com autoridades municipais e os demais segmentos da sociedade rondoniense. São os denominados Territórios da Cidadania.

Trata-se, segundo o economista Jorge Weley Ferreira, do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA de uma política de desenvolvimento territorial promovido pelo governo Lula através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, como foi tratado em recente reunião realizada no interior, com as explicações técnicas concedidas aos prefeitos de todo o estado, pelo delegado daquela pasta em Rondônia, Olavo Nienow.

Desde 2003 o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que era presidido na época pelo secretário de Estado Marco Antônio Petisco, dividiu Rondônia para efeito de regionalização das políticas públicas em sete territórios. Ainda neste ano, o governo do presidente Lula homologou mais três: O território Madeira-Mamoré, que compreende os municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapoã do Oeste; o território do Vale do Jamari que engloba o município de Ariquemes e mais oito cidades da região e, por último, o Território Central que incorpora Ji-Paraná e região.

Em 2008, como relata Jorge Weley, o MDA homologou a criação de mais um, que é o Território do Rio Machado, que compreende Cacoal e a região do café. Com esta configuração, a pasta trabalha com recursos orçamentários em blocos regionais.

Como essa política de regionalização tem se mostrado eficiente, o presidente Lula, no seu segundo mandato decidiu que não só os recursos do Ministério de Desenvolvimento Ambiental, mas também de 19 outros ministérios deveriam trabalhar integrados, segundo essa política de desenvolvimento.

O tema tem avançado e as discussões se sucedem. Encontros regionais já foram realizados no mês de outubro em Ariquemes em Ji-Paraná. Em Rondônia, por enquanto, apenas o território central trabalha a unificação dos recursos dos 19 ministérios.

Para o próximo ano já esta previsto também, que o Território do Vale do Jamari passe a ser território da cidadania. Para 2010 será a vez de incluir nesse processo, o Território Madeira Mamoré.

Para tratar destes projetos os prefeitos rondonienses têm realizado seguidas reuniões de mobilização, onde participam autoridades estaduais e federais, alem dos mais variados segmentos da sociedade.

Via Direta

*** Mais um ano vai encerrando e problemas como os de saúde e segurança pública continuam atormentando a população da capital *** São os calcanhares de Aquiles da administração Cassol *** A região da Cascalheira, em Porto Velho, tem sido objeto e escoadouro das ossadas de açougues *** A urubuzada faz a festa. *** Nunca vi tanta concentração de urubus num só lugar.

Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião
[email protected]