Uma coluna sem papas na língua 07/04/09

A dependência

O municipalismo brasileiro tem uma dependência extrema dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Segundo estimativa do presidente da Confederação Nacional, 81 por cento das cidades dependem quase ou exclusivamente do rateio deste tributo. A queda acentuada de repasses já está comprometendo o atendimento das demandas sociais.

Situação difícil

Muitos municípios rondonienses passam por uma situação delicada. Alguns pela herança recebida, casos de Jaru e Ouro Preto do Oeste, outros pela economia fragilizada, como é o caso de Guajará- Mirim, onde o movimento de compristas e turistas desabou pesadamente. Para piorar a coisa o Palácio Pérola Mamoré, sede do governo municipal, contabiliza uma queda de quase 30 por cento no FPM.

As transferências

Nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal promove reunião, com a participação do secretário do Tesouro Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do distrito federal e dos municípios.

O comprovante

A Câmara de Vereadores de Porto Velho está caçando encrenca com a Assembléia Legislativa. De autoria do vereador Cláudio Carvalho, foi aprovado requerimento, solicitando comprovante do repasse ao governo estadual da verba economizada pelo Parlamento Estadual. Em contrapartida, já tem deputado querendo esclarecimento sobre contratações de pessoal dos edis...

Eleições dos Jornalistas

A classe jornalística elege sua nova diretoria no final do mês com os olhos voltados a temas como a luta pela manutenção do diploma, definição de perdas salariais, entre outros assuntos de importância para os jornalistas. Duas chapas foram inscritas. Já recebi um rascunho do programa da chapa 2, “Renovação e Transparência”.

A repercussão

Com repercussão nacional, o assassinato do delegado Cezar Pizzano, enterrado no final de semana em Guarapuava, foi explorado politicamente ao extremo no estado. Rondônia. Em Rondônia, houve uma verdadeira comoção, já que Pizzano atuou em várias regiões do estado, com eficiência e dedicação a causa pública, especialmente a área de segurança.

Fator Previdenciário

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados começam a semana com discussões em torno de temas importantes, como a extinção do fator previdenciário. Nesta terça-feira o ministro da Previdência José Pimentel presta depoimento na Comissão de Finanças e Tributação. O fator foi criado como alternativa ao controle de gastos da previdência.

Correndo trecho

Com o quadro a disputa ao Senado e ao governo ainda nublado, a movimentação em torno da disputa das vagas à Câmara Federal já está em pleno andamento. Tanto os atuais deputados federais como seus predadores já intensificam as visitações. Ex-deputados como Miguel de Souza, Nilton Capixaba e Agnaldo Muniz, também estão na espreita.

Grandes performances

Também aqueles candidatos que tiveram grandes performances na campanha passada à Câmara Federal, voltam ao trecho. São os casos de Edvaldo Soares (Ji-Paraná), Josias Muniz (Rolim de Moura), Val Ferreira (Rolim de Moura). E tem nomes fortes surgindo, como Carlos Magno (Ouro Preto), Hélio Vieira (Porto Velho), etc. 

É coisa de louco!

Mais um acidente envolvendo barcos rondonienses que fazem o trajeto Porto Velho-Manaus, pelos rios Madeira, Amazonas etc deixando mais famílias em luto. Ano a ano tem aumentado as tragédias pelos rios da região Norte. Estou comentando o assunto, na seção Do Cotidiano,  logo abaixo destas mal traçadas linhas.

Do Cotidiano

As tragédias amazônicas

O Congresso Nacional abriu uma série de audiências públicas para discutir a questão do transporte aéreo e fluvial na região amazônica. Assim como o transporte fluvial se transformou numa monumental casa da mãe Joana nos últimos anos, com centenas de embarcações clandestinas e tragédias constantes, como esta que ocorreu no final de semana no Amazonas, o transporte aéreo na região norte igualmente tem causado transtornos enormes para a população.

O assunto entra em pauta depois de tantos acidentes, especialmente o ocorrido com a queda de um avião Bandeirantes no rio Manacapuru, no estado do Amazonas em fevereiro. Da tragédia resultaram 24 mortos e quatro feridos. No entendimento da parlamentar, o sinistro mostrou novamente o caos no transporte aéreo da região amazônica, sem estrutura e fiscalização, com pouca presença do poder público e omissão de alguns setores privados.

A Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC registrou em 2008, 339 incidentes aéreos, dos quais 39 nos estados da região Norte, com 11,5 por cento do percentual nacional. Dos 103 acidentes aéreos. 18 ocorreram na Amazônia, (17,4 %). Com baixa densidade de tráfego aéreo, a estatística de incidentes e acidentes aéreos torna-se mais preocupante. A região concentra o maior número de pistas clandestinas do país, mas que são os únicos aeródromos onde é possível operar o transporte aéreo regional.

Para a audiência pública, convocada pela deputada Janete Capiberibe deverão comparecer à Câmara dos Deputados os ministros dos transportes Alfredo Nascimento, da Defesa Nelson Jobim, o presidente da Infraero, brigadeiro Nicásio Silva, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC Solange Paiva; representantes dos prefeitos da região Norte e diretores do Serviço de Proteção da Amazônia -SIPAM.

Com todos os modais de transportes deficitários na região, existe o agravante da política nacional ter priorizado o transporte rodoviário e individual, em prejuízo aos demais tipos de transportes com grande potencial: hidroviário, ferroviário, aéreo e combinações. Na Amazônia, especialmente, o transporte aéreo é imprescindível para vencer as grandes distâncias com rapidez. A região de 5,2 milhões de quilômetros quadrados correspondente a 61 por cento do território brasileiro.

Via Direta

*** Ontem pela manhã voltaram mais fortes os boatos dando conta de uma reviravolta nas hostes tucanas em favor do grupo do governador Ivo Cassol ***O Senador Francisco Dornelles (RJ) foi reeleito para mais dois anos a frente da presidência nacional do PP *** Para dar clima em ano pré-eleitoral estão saindo às primeiras pesquisas para as eleições 2010 em Rondônia. 

Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com.br / www.opiniaotv.com.br
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