por Francisco Aroldo, Economista.
Para quem deseja aprofundar estudo e conhecimento sobre o terceiro setor, eu tenho recomendado um dos seguintes sitios da internet: (1) abong.org.br; (2) rits.org.br e (3) filantropia.org. Ali você encontra muita legislação, projetos, recursos materiais como videos motivacionais para o exercício da captação de recursos e ainda sobre a gestão e a manutenção desse ideário de solidariedade e de cidadania que nasceu no Brasil ainda no Império.
Com as Santas Casas e as famílias religiosas que faziam há quase duzentos anos a caridade com os menos favorecidos pela sorte.
Hoje, o terceiro setor no país detêm um emaranhado de leis e normas que deixam qualquer doador em duvida e os gestores sociais de entidades sem finalidade lucrativa com um grande questionamento sobre o futuro de suas organizações.
Segundo dados da Pesquisa FASFIL de 2010 - lançada em 2012, temos no Brasil mais de 291 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no Brasil, voltadas, predominantemente, à religião (28,5%), associações patronais e profissionais(15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%).
Depois vem as áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%).
Essas Organizações Associativas empregam mais de 2,4 milhões de pessoas, sendo 64% de mulheres.
Uma Lei Federal sancionada pela então presidente da Republica Dilma em 31 de julho de 2014 conhecido como Lei 13.019 regulamentada pelo Decreto 8.726 de 27.04.2016 o terceiro setor "ganhou" um novo marco definitivo de regulamentação para as transferências de recursos públicos no âmbito federal, estadual e municipal que na verdade não fala uma virgula sobre o que realmente interessa, qual seja: desoneração, apoio real e fomento às necessidade de caixa, planejamento e gestão desses recursos.
O terceiro setor precisa mesmo urgentemente é de uma cultura de doação com desoneração e para aquelas entidades que já demonstraram em mais de seis, nove ou dez anos de atividade que são sérias e que fazem a diferença.
O Poder Público precisa criar ontem uma legislação de redução de impostos e isenção de IPVA, ICMS, ITCMD e também de IR para pessoas físicas e jurídicas que podem e devem contribuir com a manutenção do desempenho dessas Organizações.
Fica o desafio ao menos para aqueles que almejam sair em 2018 candidatos a deputado federal e também ao senado da República.
Francisco Aroldo
Economista
Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
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