Porto Velho (RO) domingo, 18 de agosto de 2019
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Gente de Opinião

Antônio de Almeida

Cadeia produtiva do pescado: Em Rondônia, tudo certo?

Tudo certo como 1 + 1 = 3?


Cadeia produtiva do pescado: Em Rondônia, tudo certo? - Gente de Opinião

[ ... e lá estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].

            Ao analisar o atual estágio da cadeia produtiva de pescado no estado de Rondônia, detecta-se, de imediato, que tem algo errado, e ao se fazer um estudo detalhado sobre o setor pesqueiro aquícola de Rondônia, conclui-se com precisão os pontos de estrangulamento da aquicultura, com a inversão da equação, com sacrifícios para os elos extremos da cadeia produtiva — para o piscicultor: aquele que acreditou, investiu com seus recursos próprios e teve muitos sacrifícios;  e para o consumidor de pescado: que votou no seu candidato, ajudou eleger o seu vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República; e a população em geral: para, depois, ser preterido e deixado a ver navios no meio da estrada.

            Há quarenta anos iniciou-se uma verdadeira saga em implementar e promover o desenvolvimento da piscicultura em Rondônia, tendo o começo, em seu estágio embrionário, nos idos do ex-Território Federal de Rondônia e, depois, no novo Estado de Rondônia, através de políticas públicas, com o advento da estruturação e implementação dos serviços desenvolvidos pela então Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, em parceria com entidades governamentais e não governamentais, em especial a EMATER-RO E SEAGRI-RO, foram dados os primeiros passos na piscicultura de Rondônia.

   [ ... e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].

            Para se chegar ao atual estágio de desenvolvimento da piscicultura do estado de Rondônia muita coisa teve que ser feita, passando pelo ciscar como galo e, com isto, muita poeira teve que ser feita, passando necessariamente por muitas dificuldades e desafios, dentre tantos, têm destaques:

·         Criação, estruturação e implementação da Agência Regional da SUDEPE do estado de Rondônia, através da Coordenadoria Regional da SUDEPE do estado do Amazonas, contando com os esforços do então Governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de Santana (PMDB-RO); do então Coordenador da SUDEPE (COREG/AM/RO/RR SUDEPE), Engº de Pesca Paulo Ramos Rolim; e do então Ministro da Agricultura, Iris Resende.

   [ ... e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].

 

·         Criação da Lei Estadual da Pesca e Aquicultura – Lei 1038, de janeiro de 2012;

·         Lei Ordinária Nº 3568, de 10 de junho de 2015;

·         Lei Ordinária Nº 4324, de 03 de julho de 2018;

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico e Arquitetônico da Estação de Piscicultura de Porto Velho, construída em 1989, aprovado através de um  Convênio de Cooperação Técnica entre Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (MARA) e Governo do Estado de Rondônia/SEAGRI-RO, com a participação de profissionais engenheiros de pesca, dentre estes se podem citar: Antônio de ALMEIDA Sobrinho; Francisco DERMEVAL Pedrosa Martins; FÁBIO  Bezerra Becco.

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·         Construção da ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PORTO VELHO, em 1989, próximo à então Cachoeira do Teotônio, inaugurada pelo então Governador Jerônimo Garcia de Santana, unidade esta que se transformaria num marco histórico e num divisor de águas — entre o antes e o início da piscicultura no estado de Rondônia.




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·         Assinatura de Convênios de Parcerias e de Cooperações Técnicas em à então SUDEPE e Prefeituras Municipais de: Porto Velho; Guajará-Mirim; Costa Marques; Pimenteiras do Oeste; Colorado do Oeste e Ji-Paraná.

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·         Atuação conjunta entre os escritórios da SUDEPE, EMATER-RO; SEAGRI-RO e SEDAM-RO;

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico Aproveitamento de Águas Improdutivas para Produção de Peixes em Tanques-rede, com a iniciativa do CNPT/IBAMA, com recursos financeiros na ordem de R$ 11.800 (Onze mil e oitocentos reais), em parceria com a Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari para implementação do Projeto Piloto: CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE, no Igarapé dos Periquitos, afluente do rio Candeias, em 1999 a 2000, no município de Candeias do Jamari-RO.



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·         Participação de Seminário de Piscicultura, realizado em Porto Velho (Hotel Rondon), em novembro de 2001, sob a coordenação de uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente – MMA, com a presença de pesquisadores dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Acre, Roraima, Tocantins e Amapá quando foram discutidos os resultados do Projeto Piloto implementado em Rondônia, sob a coordenação técnica do CNPT/IBAMA e a inexistência e necessidade de uma Legislação Pesqueira específica para amparar o aproveitamento de águas de domínio público, através do Sistema de Cultivo de Peixes em Tanques-rede, tema do presente Seminário de Piscicultura.

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·         Nesta oportunidade fez-se o lançamento dos resultados dos trabalhos incipientes desenvolvidos no sistema de criação de peixes em tanques-rede, até então, no estado de Rondônia,  e em nome do Governo do Estado de Rondônia e CNPT/IBAMA-RO, fez-se o encaminhamento de cópias e entregas do CD-ROM: APROVEITAMENTO DE ÁGUAS IMPRODUTIVAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE  e encaminhamento de uma minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público” para ser apreciada e adotada para o Brasil como mecanismo para aumentar a produção de pescado, através da utilização de águas improdutivas e aptas para produzirem pescado em massa, em nível nacional.

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·         Como resultado do encaminhamento daquela minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público” encaminhada durante a realização do mencionado Seminário de Piscicultura, realizado em Porto Velho, durante a solenidade de Abertura da I Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na Sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI, em Luziânia-GO, no período de 25 a 27 de novembro de 2013, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez o lançamento e assinatura do Decreto nº 4.895, de 25 de dezembro de 2003. Este Decreto nº 4.895 regulamenta “os espaços físicos em corpos d’água da União e passaram a ter seus usos autorizados para fins da prática de aquicultura, observando-se critérios de ordenamento, localização e preferência, com vistas: ao desenvolvimento sustentável; aumento da produção brasileira de pescados; à inclusão social; e à  segurança alimentar.

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico: UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) EM TANQUES-REDE, parceria entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE e Governo do Estado de Rondônia/SEDAM-RO. Este empreendimento aquícola foi implementado no baixo rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, em apoio à Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari quando beneficiou um contingente de 25 pescadores e seus familiares, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, com uma produção anual de 51 toneladas de pescado/SAFRA.

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PROJETO:

UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE



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INSTALADO NO RIO CANDEIAS

INAUGURAÇÃO: 21 DE NOVEMBRO DE 2003

CANDEIAS DO JAMARI   -    RONDÔNIA

 

·         Após ser premiado e ser considerado um Projeto Exitoso, ao conquistar diversos concursos, em níveis nacional e internacional, esta experiência fora replicada nos municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques, através de recursos financeiros do Ministério de Ciência e Tecnologia, conforme imagem abaixo: